A solicitação de matrícula dos estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) acontece no período de 03/11 a 23/12/2015, no Portal do Sigeduc (http://sigeduc.rn.gov.br/).
A efetivação da matrícula se dá com a apresentação da documentação do estudante com Necessidades Educacionais Especiais na escola, no prazo de 3(três) dias úteis, a partir da solicitação e confirmação. A renovação de matrícula para o ano de 2016 dos alunos veteranos pertencentes a rede estadual será feita pelo responsável na secretaria da escola no período de 24 de dezembro de 2015 a 24 de janeiro de 2016.
A transferência automática da rede municipal para a rede estadual se dará pelo portal do Sigeduc (http://sigeduc.rn.gov.br/) de 24 de novembro de 2015 a 24 de janeiro do próximo ano. A transferência automática da rede estadual será feita na secretaria da escola de 24/12/2015 a 24/01/2016. A publicação do resultado das solicitações de matrícula se dará pela Central de Matrícula no portal do Sigeduc no dia 26 de janeiro de 2016.
A efetivação da matricula na escola de destino será feita mediante a apresentação da documentação do estudante entre 26 e 30 de janeiro de 2016.
A solicitação de vagas dos novos estudantes (vagas remanescentes), feita via portal do Sigeduc, acontece no período de 30 de janeiro a 15 de fevereiro de 2016, a efetivação da matrícula acontece com apresentação de documento do aluno na escola escolhida até cinco dias úteis após a solicitação da matrícula.
O ano letivo da rede estadual de ensino inicia em 15 de fevereiro de 2016.
Fonte:http://www.educacao.rn.gov.br/
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