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sábado, 31 de janeiro de 2015

Aumento de impostos sobre combustíveis começa a valer neste domingo



Começa a valer amanhã (1°) o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. 

O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. 

As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação.

A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. 

A elevação do preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento e deve ocorrer à medida que os estoques atuais forem renovados. 

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Cidade da Esperança festeja padroeira



A Paróquia de Nossa Senhora da Esperança, no bairro Cidade da Esperança, em Natal, está em festa. Desde a última sexta-feira (30), a comunidade paroquial festeja a padroeira com uma programação diversificada. 

As atividades seguem até o dia 08 de fevereiro, com novenário, caminhadas penitenciais, celebração de missas, recitação de terço e ofício da Imaculada Conceição, contando também com atividades culturais, encerrando no dia 08 com a tradicional procissão pelas ruas do bairro. 

A programação completa pode ser consultada no seguinte endereço eletrônico: www.santuariodaesperanca.com.br.

Fonte:http://arquidiocesedenatal.org.br/

Carnê de licenciamento de veículos 2015 pode ser pago fora do Detran



O calendário de Licenciamento de Veículos referente ao exercício 2015, que inclui a taxa de licenciamento, IPVA e  DPVAT(seguro obrigatório) já está disponível no site do Detran (www.detran.rn.gov.br).  

A tabela indica que o primeiro grupo será o dos veículos com finais de placa 1 e 2, que deverão realizar a quitação da taxa até os dias 19 e 20 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término, referente ao pagamento da taxa, no dia 10 de julho, no caso dos carros com final de placa zero.   

Se porventura, se aproximar o dia do vencimento e o proprietário do veículo não receber o carnê do Licenciamento, via Correios, ou se preferir não esperar pela chegada do carnê e antecipar o pagamento, ele tem as seguintes opções, que representam comodidade e economia de tempo: Basta acessar a página do Detran na internet, digitar o número da placa e Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e seguir os procedimentos para ter acesso ao boleto. 

Também pode se dirigir ao correspondente bancário da rede PagFácil.   

Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, sem precisar do boleto bancário.   

Para o diretor Geral do Detran, Marcos Freire, essas opções são mais um facilitador para o cliente do Detran, que não precisa necessariamente ir à sede do Detran para realizar o pagamento de seus débitos no correspondente bancário existente. Isto contribui para reduzir a fila,   que tanto incomoda o cidadão. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Candidatos à Presidência da Câmara pedem apoio na véspera da eleição



Os quatro deputados que disputam neste domingo (1) a presidência da Câmara dos Deputados iniciaram o dia tentando convencer os colegas em favor de suas candidaturas. 

No plenário Nereu Ramos, os deputados novatos, que tomam posse também neste domingo, participaram de um evento promovido pela Casa, que contou com a presença dos candidatos Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSol-RJ).

O líder e candidato do PMDB, Eduardo Cunha, se reuniu com deputados da Frente Parlamentar da Agricultura. Após passar pelo encontro de ambientação dos parlamentares, onde opinou sobre reforma política, ao lado dos adversários, Cunha era aguardado em dois almoços e um chá com bancadas como a feminina e esposas de deputados. No fim do dia, oferece um jantar para todos os deputados.

Após se reunir com a bancada do PSB, Júlio Delgado participou de uma reunião que formalizou o apoio do PSDB, PPS e PV à sua candidatura. “Nós não temos aqui a posição partidária, é a posição de atuação. O que esse bloco consolida é que nós temos duas candidaturas que não têm vínculo com o governo, ou com cargos do governo, e por isso dará a elevação da estatura que precisamos para o Poder Legislativo”, disse Delgado, adiantando que os parlamentares dos outros partidos pretendem manter o bloco de forma permanente.

Correndo individualmente no corpo a corpo para convencer os colegas, Chico Alencar disse que não conta com o apoio formal de outros partidos, mas tem conversado com todos os parlamentares e apresentado a sua plataforma. 

O seu projeto, disse, não visa atender a “pauta corporativista interna” da Câmara. “O importante é o convencimento, você trazer propostas relevantes que deem conta do resgate do Parlamento como casa de fato do povo, e não casa de poucos”, afirmou.

Já Arlindo Chinaglia, que também esteve presente no evento que detalhou o funcionamento da Casa aos novatos, participa de reuniões ao longo do dia com colegas deputados. 

No fim da tarde, ele comparece a um coquetel com parlamentares mulheres no centro de Brasília e, depois, janta com parlamentares e familiares em um clube, também na capital federal. Às 16h, seus apoiadores fazem uma reunião da bancada na Câmara dos Deputados.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Regularização fundiária no RN é tema de reunião do corregedor geral com procurador do Estado




O corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, recebeu o procurador do Estado, Francisco Sales, para tratar da regularização fundiária no Rio Grande do Norte e o trabalho desenvolvido na área pela Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental.
Saraiva Sobrinho demonstrou seu empenho e preocupação, dispondo a Corregedoria Geral de Justiça para atuar com o apoio da Procuradoria estadual nas discussões e implementação de ações que atenuem os conflitos fundiários no RN. A reunião ocorreu nessa quinta-feira (29).
Francisco Sales destacou como “simplesmente fantástico o apoio do Tribunal à regularização fundiária”, mesmo a matéria sendo relativamente nova no RN e as instituições envolvidas sem o aparelhamento adequado.
O procurador ainda ressaltou que, cerca de 80% dos prédios públicos no RN não estão regularizados, o que traz preocupação para os órgãos envolvidos com o assunto, pois a situação exige empenho conjunto do Poder Judiciário, Governo do Estado e do Poder Legislativo para a resolução do problema.

Nova reunião
Além disso, o corregedor marcou de imediato nova reunião, para 12 de fevereiro, às 15h, no auditório da CGJ, com o objetivo de apresentar aos magistrados que trabalham com a matéria a atual conjuntura da regularização fundiária no RN, bem como a necessidade da participação efetiva da magistratura potiguar na modificação do atual quadro, inclusive com “a possibilidade de simplificação procedimental sem prejuízo da segurança jurídica”. O encontro terá a participação de magistrados, assessores e o procurador Francisco Sales.
Fonte:http://www.tjrn.jus.br/

Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio recebe titular da Setur para debater o segmento




Preocupados com o atual cenário do setor turístico do estado – que tem visto as taxas de ocupação de hotéis e pousadas despencarem -, os membros da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio (CET), se reúnem na próxima segunda-feira, 2, para discutir ideias e sugestões para o segmento. O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz; e o coordenador da CET, George Gosson, receberão o Secretário de Turismo do Estado (Setur) e presidente da seccional potiguar da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH RN), Ruy Pereira Gaspar. A reunião acontecerá na sede da Fecomércio, ao meio-dia.

“Nos últimos anos, o setor turístico do Rio Grande do Norte vinha amargando números ruins, sobretudo em virtude da falta de atitudes do Poder Público. Com a mudança de gestão, esperamos encontrar os alicerces necessários para buscarmos a revitalização deste importante setor da nossa economia. É um tema de interesse direto do empresariado do comércio porque não há comércio forte no RN sem uma atividade turística pujante”, diz Marcelo Queiroz.

Na pauta da reunião, itens como a concessão da redução do ICMS sobre o querosene de aviação – já prometida pelo governador Robinson Faria e com impactos diretos no incremento da malha aérea potiguar – e a questão da gestão do Centro de Convenções de Natal.

Dados 2014

Segundo dados da  ABIH-RN, em 2014, a ocupação média da rede hoteleira de Natal não passou dos 50%, excetuando-se o período da Copa do Mundo de Futebol, quando 80% dos hotéis natalenses foram ocupados por turistas. Com a expectativa de apoio dos poderes públicos, a expectativa é de que a capital potiguar volte a ser considerado um dos principais destinos turísticos do país.

Homenagem

Ainda na segunda-feira, 2, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, receberá  o diploma de Sócio Benemérito da Associação dos Cronistas Esportivos do Rio Grande do Norte (Acern). A honraria será dada à Marcelo pelo apoio e parceria ao esporte potiguar, através das ações do Sistema Fecomércio RN. 

A proposição da homenagem foi do jornalista Liszt Coutinho Madruga. A entrega do diploma será feira durante a reunião da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, que acontece no início da tarde da terça (2), na sede da Federação.

A Acern é uma entidade reconhecida pela Associação dos Cronistas Esportivos do Brasil (Aceb), Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Confederação Sulamericana de Futebol (Comenbol) e pela Federação Internacional de Futebol (FIFA).

Assessoria de Comunicação da Presidência do Sistema Fecomércio RN


Câmara de Caicó promove audiência pública sobre a situação hídrica no município


Aconteceu nesta sexta-feira (30) no plenário da Câmara Municipal de Caicó a primeira sessão extraordinária do Centro de Estudos e Debates que discutiu a situação hídrica do município de Caicó que mostrou gargalos e soluções para o tema dentro da articulação que está sendo desenvolvida pelas câmaras municipais das cidades da região do Seridó como uma espécie de “Grito da Seca”.
O movimento foi articulado pelo presidente da Câmara e vice-presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), vereador caicoense Nildson Medeiros Dantas, e tem como objetivo maior difundir ações que podem tornar mais fácil a convivência com a estiagem na região do Seridó.
No dia 10 de fevereiro acontecerá em Caicó uma grande reunião que envolverá todas as Câmaras municipais da região que farão um balanço das audiências públicas realizadas em cada município e será apresentado um relatório final que será encaminhado às autoridades estaduais e nacionais que podem atuar para apresentar soluções para convencia com a seca.
Participaram da audiência representantes das seguintes instituições: Prefeitura de Caicó, Diocese de Caicó, 1º Batalhão de Engenharia e Construção, Secretarias Municipais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicado dos Produtores Rurais, Emater, Emparn, Dnocs, Adese, Associação de Pastores Evangélicos do Seridó, Caern, além dos vereadores José Rangel, Odair Diniz, Djalma Mota, Rubens Germano, Mara Costa, Alisson Jackson e Mancuso Queiroz.
 Assessoria de Imprensa da Câmara municipal de Caicó

Município divulga edital com 386 vagas para professor



A Prefeitura Municipal do Natal divulga no Diário Oficial desta sexta-feira (30) o edital para o concurso público destinado ao preenchimento de 386 vagas nos cargos de Educador Infantil e Professor N-1 e N-2.Os salários variam de R$ 2.006,75 (Educador Infantil) a R$ 1.815,72 (demais cargos).

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Educador Infantil (80), Professor de Artes/Dança (5), Professor de Artes/Música (5), Professor de Artes/Teatro (5), Professor de Artes/Visuais (5), Professor de Ciências (5), Professor de Educação Física (9), Professor de Ensino Religioso (9), Professor de Geografia (5), Professor de História (6), Professor de Libras (5), Professor de Língua Estrangeira (Inglês) (6), Professor de Língua Portuguesa (16), Professor de Matemática (10), Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º anos) (200), Professor Tradutor-Intérprete de Libras (15).

A inscrição dos candidatos deverá ser feita exclusivamente pela internet das 8h do dia 10 de fevereiro até às 23h59 do dia 16 março no site www.comperve.ufrn.br. A taxa de inscrição será no valor R$ 80,00. A aplicação das provas está prevista para o dia 26 de abril em Natal. O local de realização das provas será divulgado no sítio da COMPERVE, a partir do dia 17 de abril de 2015.


A seleção para os cargos consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos, específicos e redação mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de títulos. De acordo com o edital serão dez questões de Didática Geral, 20 de Conhecimentos Específicos e uma Redação. O programa de estudo para cada cargo está disponível no site da COMPERVE.

O concurso terá validade dois anos, podendo ser prorrogável ou não uma única vez por igual período a critério da Administração Municipal.

Acesse o edital com concurso Diário Oficial do Município (http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20150130.pdf) .


Fonte:http://natal.rn.gov.br/

Governo anuncia medidas emergenciais de convivência com a seca


                                                                                                                                                                                             ASSECOM/RN


Com algumas cidades já em colapso pela falta de chuvas numa das estiagens que mais tem castigado o Estado nos últimos anos e outras cidades em situação de alerta, especialmente no Alto Oeste e no Seridó, o governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta sexta-feira, 30, com gestores e equipe técnica da Caern, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e Instituto de Defesa de Inspeção Agropecurária do RN (Idiarn) para apresentação de um Plano Emergencial de Enfrentamento à Seca, com medidas tanto em caráter emergencial, quanto de médio e longo prazos. 

“As medidas emergenciais dizem respeito à instalação de poços. Existem em todo o Estado 1.700 poços perfurados que ainda não entraram em funcionamento e vamos providenciar o mais rápido possível a instalação e equipagem desses poços. Manteremos também os convênios com carros-pipa e vamos concluir a Adutora do Alto Oeste”, pontuou o governador.           

Na ocasião, ele também anunciou que o Governo do Estado não destinará recursos para festas de carnaval, tendo em vista a gravidade da situação de estiagem. “Daremos prioridade ao enfrentamento da seca nos municípios”, enfatizou. 

O Governo também fará uma campanha educativa de uso consciente da água, mas com foco nas áreas onde existe água: Natal e Grande Natal.           

Estão em colapso as seguintes cidades: Antonio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Francisco do Oeste, São Miguel e Tenente Ananias (Regional de Pau dos Ferros) e Carnaúba dos Dantas (Regional de Caicó). Além delas, outras três cidades estão com abastecimento da Caern em caráter de rodízio de 24/48 horas, são elas: Acari, Caicó e Currais Novos. 

De acordo com o secretário da Semarh, Mairton França, a Adutora do Alto Oeste já poderá entrar em funcionamento parcialmente, até que sejam concluídos os 7% restantes de sua obra. 

As medidas de médio e longo prazo dizem respeito a buscar recursos junto aos Ministérios das Cidades e da Integração. Para isso, todos os órgãos envolvidos já estão com diagnósticos prontos sobre a situação da seca no Rio Grande do Norte para que sejam apresentados junto ao Governo Federal. 


Fonte:http://www.rn.gov.br/ 

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Luiz Henrique diz que já tem 45 votos para ser presidente do Senado




O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse hoje (30) que espera ter 45 votos em apoio à sua candidatura à presidência do Senado. Caso a expectativa se confirme, o número será suficiente para elegê-lo no próximo domingo (1º).
Luiz Henrique concedeu entrevista coletiva nesta tarde, acompanhado de líderes partidários e representantes do PDT, DEM, PP, PSOL, PSDB e PSB. 

“Somados, esses partidos representam a certeza absoluta, a convicção de que colheremos uma vitória no domingo. Será a vitória da mudança contra o continuísmo”, disse o senador.

O PMDB, partido de Luiz Henrique, também terá reunião para anunciar o nome que disputará a presidência do Senado. 

Por ter a maior bancada da Casa, com 19 senadores, o partido tem a prerrogativa de indicar o presidente, conforme acordo histórico.Entretanto, alguns dos partidos contabilizados pelo senador ainda precisam de reuniões internas para oficializar o apoio. É o caso do PSB, que já retirou candidatura própria e deve se reunir até amanhã (31) para decidir.

A candidatura de Luiz Henrique foi construída a partir da movimentação de partidos insatisfeitos com a demora do PMDB. Entre os líderes desses partidos, o nome do atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), era tido como certo para reeleição, mas ele nunca admitiu oficialmente que fosse candidato.

“Há 45 anos, um mesmo grupo se eterniza na direção da Casa. A reclamação que mais escuto dos senadores é que os relatores são sempre os mesmos, os presidentes são sempre os mesmos, os que ocupam funções relevantes são sempre os mesmos. Vamos democratizar a Casa”, adiantou o senador catarinense.

Durante a coletiva, Luiz Henrique informou que sua chapa manterá a regra da proporcionalidade e garantirá, por exemplo, que o PT, que tem a segunda maior bancada, fique com a primeira vice-presidência. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a bancada só se posicionará após a reunião do PMDB.

Admitindo a possibilidade de Renan Calheiros ser candidato, Costa prefere esperar que o partido chegue a um consenso. O líder petista sugeriu que, caso os dois pemedebistas sejam candidatos, o PT apoie o que for indicado oficialmente.

 “A tendência é que votemos no candidato oficial. Por isso, nosso desejo é que eles possam se entender. São dois senadores que têm muito a contribuir como Parlamento.”

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/



quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Artesanato de Touros presente na XX FIART em Natal



O belíssimo artesanato produzido por artesãos da cidade de Touros também está presente na XX Feira Internacional de Artesanato  - FIART que está acontecendo no Centro de Convenções de Natal. Quem visitar a Feira pode comprovar no stander de Touros.

A exposição tem o apoio e acompanhamento da Secretaria de Assistência Social de Touros, onde o secretário titular da pasta, Laércio Cardoso, tem recebido a visita de muitas personalidades, inclusive políticos.  A Feira se estende com visitação ao público até domingo.

Fonte:http://www.blogdeassis.com.br/


GINÁSIO DA CIDADE DA ESPERANÇA RECEBE TORNEIO PROMOVIDO PELA SETHAS



O Ginásio João Alves Correia, conhecido como Ginásio da Esperança, recebe nesta sexta-feira (30), a partir das 19h, torneio de futsal de salão promovido pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social.  Dez equipes dos bairros da zona Oeste irão disputar o torneio que irá abrir o ano esportivo.

Além do torneio, haverá também a apresentação da banda marcial da Escola Estadual Jean Mermoz e homenagem ao cantor potiguar e ícone do bairro, Carlos Alexandre, falecido em 1989. Na ocasião também será comemorado o aniversário do bairro de Cidade da Esperança que completa 49 anos.

O evento é promovido pela Sethas como forma de promover o esporte e lazer entre os jovens em situação de vulnerabilidade social.

Assessoria de Imprensa

João Câmara inaugura Centro de Educação Infantil



A prefeitura de João Câmara inaugurou na quarta-feira (28), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Fanquinha, localizado no bairro do Ceac. A solenidade contou com a participação da comunidade, secretários do município e a classe política do estado.
O deputado federal Felipe Maia, presente ao evento, parabenizou o prefeito Ariosvaldo Targino, “Vavá”, e a todos os envolvidos na construção da instituição. “Essa é mais uma vitória da população de João Câmara que contará com um equipamento educacional de qualidade. O CMEI fornecerá educação em tempo integral, bem como estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 317/08 de minha autoria” comentou o parlamentar potiguar.
Em seu discurso, o parlamentar ainda tomou compromisso com o município, juntamente com o senador José Agripino, de destinar emendas para a construção de uma escola modelo. “Acredito que educação é o pilar fundamental para o desenvolvimento de um país. Por isso, tenho dedicado o meu mandato propondo leis sobre o tema e solicitando recursos que possam fornecer educação de excelência a população”, destacou Maia.
Na oportunidade, o padre Fábio Pinheiro abençoou o estabelecimento educacional. Em seguida, ocorreu o descerramento da placa pelas mãos do prefeito Vavá, do vice-prefeito Josafá Araújo, da secretária de Educação, Andréa Ribeiro, e de Ação Social, Maria Redivan, do deputado estadual Gustavo Fernandes e do deputado federal democrata.
Sobre o CMEI:
O centro atenderá a 120 crianças de zero aos três anos. A unidade faz homenagem a professora Francisca Alves Rodrigues, mais conhecida como “Fanquinha”, que foi diretora da 16ª Diretoria Regional de Educação (Dired) com sede em João Câmara e faleceu em 2011 acometida de um câncer.

Assessoria de Comunicação

Presidente da Câmara de Caicó busca informações sobre a alta do milho na CONAB de Caicó



O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, irá visitar na tarde desta quinta-feira (29), o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento no RN (Conab/RN), escritório de Caicó. O principal motivo da visita é a busca por informações do aumento exagerado no preço do milho.
Nildson Dantas relatou que o aumento do milho é mais de 80% em relação ao ano passado, chegando próximo do valor praticado pelo comércio local. Segundo o vereador, as despesas se tornam ainda maiores pelo fato do agricultor ter de pagar o frete para levar o milho. Em sua rede social o vereado conclamou a casse política para se engajar nessa luta.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Caicó

Arcebispo metropolitano de Natal celebra 40 anos de vida sacerdotal



O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha vai celebrar 40 anos de vida sacerdotal no próximo dia 01 de fevereiro. 

Para marcar a data, uma missa em ação de graças será realizada no sábado (31). 

A celebração vai acontecer na Catedral metropolitana de Natal, no bairro Tirol, em Natal, às 17h.

Fonte:http://arquidiocesedenatal.org.br/

Auditoria do TCE aponta que Governo do Estado violou LRF e provocou atraso de salários



Auditoria realizada pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aponta que o atraso de salários do Poder Executivo do Estado, no período de setembro de 2013 a setembro de 2014, é resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e de uma série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária.

Nesta quinta-feira (29), o Procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, tomando como base o relatório de auditoria, pediu a citação da ex-goverandora Rosalba Ciarlini e dos ex-secretários Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues para apresentarem defesa acerca das irregularidades apontadas pelo corpo técnico, além da formação de três novos processos para apurar a existência de funcionários com carga horária acima do limite permitido, pagamento de GTNS acima do percentual de 100% dos vencimentos e pagamento excessivo de horas suplementares. 

A relatora do processo é a conselheira Maria Adélia Sales para cujo gabinete será enviado o pronunciamento do MPC.

Segundo o relatório do corpo técnico, o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial de gastos com salários nos anos de 2013 e 2014, não poderia assumir mais despesas com pessoal por conta de limitações impostas pela LRF. 
Naquele período, conforme Relatórios de Gestão Fiscal emitidos pelo próprio Executivo, a porcentagem da despesa total com pagamento de pessoal oscilou entre 48,22% e 48,79% da receita corrente líquida, quando o percentual fixado pela lei é de 46,55%.
     
Mesmo durante o período no qual o Poder Executivo estava acima do limite prudencial de gastos com pessoal ocorreram pelo menos seis violações à Lei de Responsabilidade Fiscal, como a concessão de aumentos, reajustes, criação de cargos, entre outras.  
Essas concessões foram realizadas sem o necessário estudo prévio dos impactos financeiros sobre o custo da folha de pagamento, contrariando, mais uma vez, o que determina a LRF.

Na avaliação do corpo técnico, mesmo na situação de dificuldade fiscal, o Executivo concedeu aumentos salariais a servidores públicos a partir de 14 leis complementares de sua própria iniciativa, desobedecendo as exigências da LRF sobre o tema.

Da mesma forma, criou por lei 802 novos cargos e funções, além de reestruturar também, mediante sete leis, diversas carreiras de categorias de servidores, o que, segundo a auditoria, provocou impacto nas contas públicas. 
Outros problemas encontrados foram os crescentes pagamentos por meio de decisões judiciais que em setembro de 2014 atingiram R$ 8,4 milhões.
FOLHA
      Ao se deter sobre a folha de pagamento no período de janeiro a setembro de 2014, os técnicos do TCE encontraram casos de acúmulo irregular de cargos, com uma média 4.445 servidores com carga horária superior a 60 horas semanais - carga horária máxima permitida pela legislação vigente -, o que totaliza cerca de R$ 14,7 milhões de gastos mensais.

A análise da folha de pagamento do Estado traz ainda uma média de 844 servidores com três ou mais vínculos mensais, o que configura uma situação de irregularidade. O gasto mensal com esses servidores é de cerca de R$ 3,9 milhões.

No que diz respeito ao planejamento orçamentário e financeiro, a auditoria verificou que houve, no ano de 2013, um superdimensionamento da estimativa das receitas do Estado e que não houve frustração no montante declarado no Decreto nº 23.624, editado pelo Governo em 2013, determinando um corte de 10,74% nas despesas orçadas em todos os poderes e órgãos autônomos integrantes da estrutura orgânica do Estado.

Ao mesmo tempo, em 2013, o Executivo contava com um saldo negativo de quase R$ 80 milhões na fonte responsável pelos dispêndios ordinários (Fonte 100) – cujos recursos não são carimbados e podem ser usados livremente. Mesmo assim, inscreveu em restos a pagar o montante de R$ 161 milhões.
Fonte:http://www.tce.rn.gov.br/

Escolha do Rei e da Rainha do Carnaval Multicultural 2015 acontece nesta sexta-feira (30)


                                   Argemiro Lima/Arquivo Secom



O reinado de Momo está prestes a começar. Nesta sexta-feira (dia 30), na Praça Augusto Severo (Ribeira) acontece a escolha do Rei e da Rainha do Carnaval, tradicional evento promovido pela Prefeitura do Natal que reúne todos os candidatos e candidatas numa noite de muito samba, simpatia e também de muita técnica para agradar ao exigente júri. 

Os aspirantes a Rei Momo e Rainha do Carnaval participaram na semana passada da etapa de medição e pesagem. Dois candidatos a Rei Momo e seis candidatas à Rainha do Carnaval estão habilitados ao concurso desta sexta-feira, ao som da banda potiguar Perfume de Gardênia. 

Antes, às 14 horas, haverá o ensaio técnico, quando os candidatos e candidatas serão orientados para o desfile oficial, que exige passos de frevo e samba no pé. A comissão julgadora é composta pela esteticista Nalva Melo, artista plástico Ricardo Veriano e por Francisco de Assis Junior. Os figurinos e adereços dos ganhadores levarão a assinatura da figurinista Kátia Pinheiro. 

“É o maior carnaval que iremos fazer. A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) está recebendo convites para o Rei e a Rainha visitarem instituições. O Instituto Juvino Barreto, por exemplo, já nos contatou”, disse a atriz e coordenadora do Carnaval Multicultural, Ivonete Albano. A atriz reforçou que o município prepara um grande Carnaval com atrações locais e nacionais. “Nossos artistas são maravilhosos”, destacou.

De acordo com o edital, os candidatos e as candidatas deverão ter disponibilidade para comparecer a todas as entrevistas e eventos durante o período carnavalesco, de 6 a 21 de fevereiro de 2015, incluindo prévias agendadas pela Comissão Gestora do Carnaval Multicultural Natal 2015.

O Rei e a Rainha vencedores receberão premiação em dinheiro no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada. O vencedor na categoria Corneteiro do Rei/Rainha receberá uma premiação em dinheiro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o vencedor na categoria Figurinista/Aderecista do Rei/Rainha receberá uma premiação em dinheiro no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pela concepção, aquisição de material, confecção de figurinos e adereços, descontados os impostos correspondestes a 20%.


Fonte:http://natal.rn.gov.br/

Pau dos Ferros tem abastecimento interrompido por danos causados à adutora



Devido ao dano provocado à adutora de Engate Rápido,durante protesto realizado pelos moradores de São Francisco do Oeste, distante 390km da capital, a cidade de Pau dos Ferros está com o abastecimento de água interrompido.  

A Caern está calculando os danos, mas tomará providências imediatas para reparar e reestabelecer o abastecimento para Pau dos Ferros. 

A Companhia também entrou em entendimento com a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste para realizar uma derivação na Adutora de Engate Rápido para também atender a cidade. 

De imediato a empresa iniciou estudos técnicos para realizar esta intervenção. Depois de finalizado este trabalho, a Caern realizará a obra em um prazo de até oito dias úteis. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

ProUni bate recorde de inscritos com mais de 1,3 milhão de candidatos



Casual group of college students smiling - isolated over a white background


O sistema do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou mais de 1,3 milhão de inscritos até as 17h, segundo balanço parcial do Ministério da Educação (MEC). 

O número supera o total de 1.259.285 inscritos da primeira edição do ano passado.  As inscrições terminam hoje (29), às 23h59. 

A orientação do MEC é que os estudantes interessados façam a inscrição o mais rápido possível. 


O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Este ano, serão ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. 

Os selecionados deverão comparecer às instituições de 2 a 9 de fevereiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. 

Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.


Podem concorrer às bolsas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. 

É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Enem de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino que concorrerem a cursos de licenciatura também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Banco do Brasil prorroga prazo de validade de dois concursos



O Banco do Brasil prorrogou a validade do prazo das Seleções Externas de 2013/002 e 2014/001 para  8 de maio e 24 de junho de 2016, respectivamente. Os candidatos em cadastro podem ser nomeados até o fim dos novos prazos. De acordo com o Banco, o aviso da prorrogação será divulgado no Diário Oficial da União (DOU) na próxima sexta-feira (30).

As duass seleções foram realizadas para a formação de cadastro reserva. O objetivo da prorrogação, segundo o Banco, além de manter o histórico da empresa de renovar o prazo de validade de todos os seus concursos, é reforçar o compromisso e o respeito com seus candidatos.

O concurso 2013/002 ofereceu vagas de nível médio para os seguintes estados: Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal.

No concurso de 2014/001, as vagas foram para as capitais de todos os estados e para a cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo. Os cargos para cadastro  reserva foram para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmet): Médico, Engenheiro, Enfermeiro, auxiliar de Enfermagem e técnico de Segurança.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Parnamirim: Prefeito e Secretária de Segurança discutem sobre parcerias




O prefeito Maurício Marques recebeu em seu gabinete, na manhã de hoje, 28, a Secretária Estadual de Segurança Pública, Kalina Leite; o Delegado Geral da Polícia Civil, Stênio Pimentel e o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Ângelo Azevedo para discutir possíveis parcerias entre Estado e Municípios com o objetivo de combater a criminalidade na cidade. 


Na ocasião, o chefe do Executivo, acompanhado do chefe de Gabinete Civil, Márcio César Pinheiro, falou sobre a importância desse trabalho em conjunto e se colocou à disposição para viabilizar convênios como o do pagamento das diárias operacionais dos policiais e a questão da manutenção de viaturas. "Pela primeira vez recebo um representante da Secretaria de Segurança do Estado e, tenho certeza, que juntos poderemos fazer muito por Parnamirim", disse.

A Secretária Kalina Leite garantiu que irá solicitar de sua equipe a realização de um plano de segurança para Parnamirim, identificando as necessidades e avaliando o que poderá ser feito nesse primeiro momento. "Ainda neste primeiro semestre concluiremos este plano para poder executá-lo",declarou.

Fonte:http://www.parnamirim.rn.gov.br/

Secretaria de Educação convoca prefeituras para pacto sobre Transporte Escolar


                                                                                ASSECOM/RN


Garantindo o acesso do aluno à escola, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura convoca as prefeituras municipais para realizarem a adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (PETERN). 

Os prefeitos devem entregar a documentação necessária entre os dias 2 a 13 de fevereiro na sede da secretaria. 

O PETERN é programa realizado em regime de colaboração entre as Prefeituras e o Governo do Estado, no qual o governo repassa recursos para ajudar os municípios a transportar, em conjunto, os alunos da rede estadual e municipal. 

Os prefeitos devem entregar na Coordenação Estadual Executiva de Projetos (COEP) a seguinte documentação: declaração com os dados do prefeito e da prefeitura, em papel timbrado com carimbo e assinatura do prefeito; declaração dos dados bancários, conta corrente aberta especificamente para o PETERN, em papel A4, timbrada pelo Banco do Brasil, assinada e carimbada pelo gerente do banco; certidões de adimplência junto ao INSS e FGTS. Toda a documentação deve ser entregue aos servidores da COEP, entre as 8h às 13h, a partir do dia 2 de fevereiro. 

Pedro Fernandes, técnico responsável pela coleta dos dados, fala da importância do pacto entre prefeituras e a Secretaria: “A intenção é fomentar o regime de colaboração entre o Estado e Municípios para traçar as políticas e estratégias comuns no transporte escolar para o exercício de 2015”. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Centrais sindicais organizam manifestação em Brasília



Acompanhando manifestações semelhantes de centrais sindicais ocorridas em outras cidades brasileiras, Nova Central, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Central Sindical e Popular (CSP) organizaram ato, hoje de manhã, em frente ao Ministério da Fazenda, para reivindicar a revogação das medidas provisórias (MPs) 664, que trata da pensão por morte e do auxílio-doença, e 665, sobre a concessão do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso, anunciadas no fim do ano.

No final da manhã, dois ônibus e dez carros retiraram os manifestantes do local do protesto. 

À tarde, a manifestação continuou, porém com a presença de representantes da Central Única de Trabalhadores (CUT) .
"Quem ganha bem neste país tem de pagar a conta da crise", disse o secretário nacional da CUT, Jacy Afonso de Melo. Ele pediu solução imediata para a crise da Petrobras e propôs que empresas de infraestrutura que geram empregos no país tenham oportunidade de executar projetos.

Segundo Melo, na próximas horas, a CUT irá reunir representantes da central nos estados para discutir os desdobramentos das manifestações ocorridas hoje em várias cidades do país. 

Melo informou que a reunião também discutirá o calendário de luta dos trabalhadores para este ano, o estabelecimento de proteção dos direitos dos trabalhadores e a organização de uma marcha de trabalhadores a Brasília.

“As centrais sindicais acham que existem outros caminhos, como aumentar a fiscalização. No Amazonas, por exemplo, [deveria haver] 20 fiscais do trabalho e [há] apenas três. Em Roraima era para [haver] 15 fiscais e [há] apenas dois. 

Como o concurso é nacional, depois de um ano, os fiscais voltam para sua cidade natal e não há novos concursos [para preenchimento das vagas]. Então, o primeiro problema é a fiscalização”, disse o secretário para Assuntos Parlamentares da Força Sindical, Carlos Lacerda.  

Na opinião dos representantes dos sindicatos, “a crise da economia que atinge o país está tendo como resposta dos patrões mais ataques ao emprego e aos direitos trabalhistas”, a exemplo das ameaças de demissões da Volkswagen no ABC paulista.

“Não vamos aceitar mudanças nos benefícios dos trabalhadores e na legislação trabalhista. Infelizmente, os patrões e os governos sempre jogam nas costas dos trabalhadores os custos de toda crise”, destaca o professor Robson da Silva, da Central Sindical e Popular (CSP).

De manhã, os manifestantes, que estavam na Catedral de Brasília, saíram em passeata até o Ministério da Fazenda. 

A Polícia Militar do Distrito Federal estimou em 150 o número de participantes do evento na parte da manhã. Segundo os organizadores, os manifestantes eram 200. 

À tarde, a manifestaçao da CUT foi prejudicada pela chuva: conforme cálculo do serviço de segurança do Ministério da Fazenda, participaram do evento cerca de 50 pessoas.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/