O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através da
Corregedoria Regional Eleitoral, elaborou uma nova edição do Manual da
Propaganda Eleitoral para as eleições deste ano. O manual, que está na 3ª
edição, conta com as últimas alterações na legislação que trata de propaganda
eleitoral, servindo, portanto, como um importante instrumento de pesquisa a ser
utilizado pelos partidos políticos, candidatos e servidores da Justiça
Eleitoral.
No texto de apresentação da 3ª edição do manual, o desembargador
João Rebouças, Vice-Presidente do TRE-RN e Corregedor Regional Eleitoral,
destaca a importância da propaganda eleitoral no cenário político. “A
propaganda eleitoral se mostra como um dos principais instrumentos a fortalecer
o debate político. Muito distante da pequenez conceitual a qual foi pensada,
quando, nos primórdios, apenas servia a incutir nos eleitores o nome e o cargo
almejado pelos candidatos, hoje, a propaganda descortina-se em um rico
universo, pensado por equipes de profissionais e repleto de noções que
refletem, em última instância, a tônica que alimenta as discussões sociais.”
A
nova edição também traz uma coletânea de jurisprudência tanto deste Tribunal,
quanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de conteúdos como os
conceitos de propaganda política, partidária, intrapartidária e eleitoral, bem
como as regras para o uso de Outdoors, auto-falantes e a realização de comícios
durante as campanhas. O manual conta também com uma nova editoração, produzida
pela seção de editoração do TRE-RN, que dividiu os temas a fim de facilitar a
busca pelo leitor, e incluiu o acesso ao conteúdo via bookmarks laterais ou via sumário e setas de
navegação no rodapé da página para possibilitar a troca de páginas de forma
mais ágil.
Quem
quiser conferir o novo manual é só acessá-lo pelo link: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-manual-de-propaganda-eleitoral-2014
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