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sábado, 30 de novembro de 2013

Ministro Emmanoel Pereira e ex-governador Iberê serão homenageados pela Câmara dos Deputados



O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN), indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, e o ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza para receberem a medalha “Mérito Legislativo Câmara dos Deputados”. A cerimônia será realizada na próxima quarta-feira (4), às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães.
Emmanoel Pereira é bacharel em Direito, foi procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN; consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal; juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do RN; conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É ministro do TST desde 30 de dezembro de 2002.

Iberê Ferreira de Souza também é advogado, foi adjunto da Promotoria Pública na cidade de Santa Cruz (RN). Iniciou sua vida política em 1969, como deputado estadual; em 1982, assumiu vaga na Câmara dos Deputados, onde permaneceu por seis mandados; em 2006, foi eleito vice-governador; e assumiu o governo em março de 2010.

Dia Mundial de Luta contra Aids terá ações no Rio Grande do Norte



No dia 1º de dezembro, Dia Mundial da Luta contra a Aids, serão realizadas no Rio Grande do Norte várias ações para incentivar o diagnóstico precoce do HIV, da sífilis, das hepatites B e C, além de indicar o tratamento gratuito como um direito garantido pelo SUS e reforçar o uso da camisinha como forma mais eficaz de prevenção as doenças sexualmente transmissíveis (DST). No RN, já foram registrados 3594 casos de Aids em adultos, no período de 2000 a 2012.

A programação do Dia Mundial, que será no próximo domingo começa com dois passeios ciclísticos organizados pela Associação dos Ciclistas do RN (ACIRN) e ONG Baobá em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em Natal os ciclistas se concentram às 7h30, em frente ao Supermercado Nordestão do bairro Santa Catarina na Zona Norte; na cidade de Santa Cruz, a concentração será na Praça da Matriz de Santa Rita de Cássia, às 15h30.

No mesmo dia, a Sesap realiza das 9h às 15h a entrega de preservativos na praia da Redinha. A programação prossegue até o dia 20 com palestras de orientação e prevenção, a realização de seminários de prevenção às DSTs com foco na terceira idade e a inauguração, no dia 04, da Academia de Saúde, no Complexo Cultural da Zona Norte.

De acordo com a coordenadora do Programa Estadual DST/AIDS e Hepatites Virais, Sônia Cristina Lins da Silva, a população terá acesso aos testes rápidos, durante este mês, nas Unidades Básicas de Saúde, nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e nos Serviços de Atendimento Especializados (SAE), além de postos montados em locais de grande movimentação de pessoas como praças e feiras, de acordo com a proposta local.

Homens detêm maioria dos casos

Dos 3594 mil casos de aids em adultos no Rio Grande do Norte, 67% correspondem ao sexo masculino e 33% ao sexo feminino, o que revela uma razão média de 02 casos em homens para 01 em mulheres. A faixa etária mais freqüente é a de 30 a 39 anos, porém chamamos a atenção para as faixas etárias de 13 a 24 anos e acima de 60 anos por apresentarem um crescimento significativo. No Rio Grande do Norte, em 2011 e 2012, 56% dos casos registrados ocorreram em mulheres e 44% nos homens. A faixa etária predominante foi a de 20 a 29 anos, chamando a atenção para um significativo aumento no número de casos nas pessoas maiores de 60 anos.

Nas gestantes, a sífilis revela uma prevalência oito vezes maior que o HIV, porém apenas 30% delas têm o diagnóstico em momento oportuno. A faixa etária predominante também é a de 20 a 29 anos (54%). A sífilis congênita (quando a doença é transmitida da mãe para o bebê) encontra-se em crescimento, com uma taxa de incidência em 2012 de 5,9 casos por mil nascidos vivos, enquanto que a média do Brasil é de 2,3 casos por mil nascidos vivos. Este crescimento tem sua provável causa na falta de diagnóstico e tratamento da sífilis no adulto, antes da gestação, no período gestacional e nos parceiros.

Hepatite B

Já a série histórica da hepatite B, no RN de 2005 a 2012, mostra uma razão de dois casos em homens para um caso em mulheres. A faixa etária mais freqüente é a de 20 a 29 anos. Em cerca de 3% dos casos notificados há coinfecção com o vírus HIV, causador da aids. A hepatite C tem como meio de transmissão principal a via parenteral. No Rio Grande do Norte, a série histórica de 2005 a 2012 mostrou que há uma tendência ao crescimento da frequência dos números de casos conforme a idade avança. Assim, a faixa etária predominante é a 50 a 59 anos. Dos casos notificados, 93% apresentaram a forma clínica crônica e 3% deles apresentaram coinfecção com o vírus HIV.

“Diante desse cenário, o PE/DST/Aids e Hepatites Virais tem utilizado as ações do Fique Sabendo como estratégia para conscientizar e sensibilizar os gestores, profissionais de saúde e a sociedade acerca da responsabilidade de cada um no enfrentamento dessas doenças”, conclui Sônia Cristina.

Por Assessoria Sesap/RN

Petrobras reajusta preços da gasolina e do diesel nas refinarias



A Petrobras reajustou hoje (29) os preços da gasolina e do óleo diesel para as refinarias. Segundo fato relevante divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no início da noite de hoje, a gasolina será reajustada em 4% e o óleo diesel em 8%. De acordo com o comunicado, os novos valores entrarão em vigor a partir da meia-noite desta sexta-feira.
O último reajuste da gasolina ocorreu no dia 30 de janeiro, um aumento de 6,6%. Já o diesel subiu 5,4% e mais 5% no dia 6 de março. 
Segundo a Petrobras, o reajuste busca alcançar “a convergência dos preços no Brasil” com os preços vigentes no mercado internacional.
O valor do reajuste, segundo a empresa, não inclui os tributos federais (PIS/Cofins e a Cide) e estaduais (ICMS).
Hoje o ministro da Fazenda Guido Mantega, que preside o Conselho de Administração da Petrobras, esteve na sede da empresa, em São Paulo, reunido com o conselho, que definiu o valor do reajuste.
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

Rádio Farol transmite amanhã Missa dominical




A partir deste domingo , dia 1º de Dezembro de 2013 , a Rádio Farol AM 1390 realiza a transmissão da Santa Missa Dominical, às 19:30 h, direto da Matriz do Santuário do Bom Jesus dos Navegantes, em Touros.
A celebração religiosa é presidida pelo Pároco Padre Edvaldo Alexandre de Brito, e visa dar oportunidade aos cristãos , enfermos, idosos, e aqueles que estão impossibilitados de comparecer à igreja para participar da Santa Missa Dominical, uma obrigação semanal do cristão católico.



Outra notícia é que a partir do dia 07 de dezembro, sábado próximo, das 09 às 10 horas, a Rádio Farol AM abre espaço em sua grade  para levar ao AR semanalmente , o programa da Paróquia e Santuário do Bom Jesus dos Navegantes, sob a Direção e Apresentação do Padre Edvaldo Alexandre de Brito e participação das equipes pastorais da paróquia.

De segunda à sábado , de 10 às 11 horas, a Rádio Farol AM retransmite direto dos estúdios da rádio Evagnelizar o programa Experiência de Deus , com o  Padre Reginaldo Manzotti.

Evangelizar é preciso !



A Rádio Farol AM 1390 , fundada e sob a direção do Deputado José Adécio tem como missão maior, servir à todos os segmentos da comunidade tourense.

Rádio Farol AM - A Rádio do Povo !

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Produtor rural que paga dívida em dia tem taxa de juros reduzida para 3,5% ao ano



O produtor rural de qualquer porte, com dívida de custeio ou investimento no valor original até R$ 200 mil, contratada antes de 30 de dezembro de 2006, que está com o pagamento em dia, tem até o fim de 2014 para liquidar a dívida, com substancial redução da taxa de juros, de acordo com o coordenador de Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério da Integração Nacional, Carlos Rosa.
Ele disse que as operações foram contratadas à época com taxas de juros até 10% ao ano, mas o custo agora diminuiu para 3,5% ao ano, nos termos da Resolução 4.285, do Banco Central, assinada na última sexta-feira (22).  
A medida só alcança, porém, os produtores de municípios da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - que inclui os vales de Jequitinhonha e do Mucuri, em Minas Gerais e no Espírito Santo, respectivamente -, nos quais foi decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, em decorrência de seca ou estiagem, entre 1º de dezembro de 2011 e 30 de junho deste ano.
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Deputado José Adécio se reúne com vice-prefeito e amigos em Extremoz



Na noite desta última segunda-feira (25), o Deputado José Adécio se fez presente no município de Extremoz. Na ocasião o Deputado participou de uma reunião realizada com o Vice-Prefeito, Padre Edilson, os suplentes de Vereadores: Cícero Vigilante, Júnior de Extremoz e Luís Cordeiro; lideranças políticas, moradores e amigos.
A reunião foi realizada no Restaurante do Jaime Carapuça, a convite do Vice-Prefeito, Padre Edilson e seu grupo, que apoia o projeto do Deputado.
Na oportunidade os líderes e moradores apresentaram as principais dificuldades enfrentadas atualmente, o Deputado ouviu com atenção, discutiu projetos para solucionar as dificuldades que o município enfrenta atualmente e se comprometeu em reivindicar junto aos órgãos competentes soluções.
Por Assessoria.

Arquidiocese lança campanha "Um Catecismo em cada lar"

                                    Foto: Luiza Gualberto

"Um Catecismo em cada lar". Este é o tema da campanha, lançada pela Arquidiocese de Natal, no último dia 21 de novembro, durante a missa de encerramento da festa de Nossa Senhora da Apresentação, como gesto concreto da conclusão do Ano da Fé. A proposta da campanha é fazer com que os fiéis possam conhecer e se aprofundar na fé, a partir da leitura do Catecismo da Igreja Católica (CIC).

"Com alegria e satisfação, apresento a todos o Catecismo da Igreja Católica, edição especial da Arquidiocese de Natal, em parceria com as Edições CNBB. Esta edição do Catecismo quer marcar entre nós, o encerramento do Ano da Fé, instituído pelo Papa Emérito Bento XVI, para comemorar o 50º aniversário da abertura do Concílio Vaticano II e o 20º da publicação do Catecismo", destaca Dom Jaime.

Ainda de acordo com o arcebispo, o Catecismo se constitui como instrumento eficaz e indispensável para um programa de formação permanente para os fiéis e famílias, no espaço de comunhão e participação das paróquias e comunidades. "Nada mais gratificante e renovador para a vida de fé do nosso povo do que as ações concretas e sistemáticas de formação permanente, possibilitando aos nossos agentes de pastorais uma formação específica sobre a Palavra de Deus, e agora, mais ainda, sobre o Catecismo, como porta de entrada e fonte permanente do conhecimento da Fé da Igreja", pontua.

Como marco inicial da campanha, durante o lançamento, Dom Jaime entregou um Catecismo a cada representante de zonal da Arquidiocese de Natal.
Como a campanha vai acontecer
Em parceria com as Edições CNBB, a Arquidiocese lança um Catecismo personalizado, que traz a palavra do arcebispo, e com o diferencial de ter um preço mais acessível, diferente do que já é praticado nas livrarias católicas, tendo a finalidade de facilitar o acesso ao livro por parte dos fiéis. Ao todo, estão sendo confeccionados cerca de 25 mil exemplares, que serão distribuídos em todas as paróquias do território da Arquidiocese.

O padre João Nascimento, coordenador arquidiocesano de Campanhas destaca que para a adesão da campanha, ações serão feitas junto às paróquias, entre elas, as visitas, destacando a importância da leitura do livro. "É importante destacar que o Catecismo vai atuar como forma da família dialogar e conhecer os ensinamentos da Igreja", ressalta.

A previsão de disponibilização da primeira remessa será no dia 20 de dezembro. Os fiéis poderão adquirir o Catecismo ao preço de R$ 20.

Pascom\ArquidiocesedeNatal


Ex-tesoureiro condenado no mensalão é contratado para trabalhar em empresa de Brasília




O ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas foi contratado para trabalhar como assistente administrativo na Mísula Engenharia, empresa com sede em Brasília. Lamas foi condenado a cinco de prisão por lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. A autorização para trabalhar depende do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
De acordo com contrato de trabalho enviado ao Supremo, Lamas receberá salário de R$ 1.250,00, vale-transporte e vale-refeição no valor de R$ 11 por dia. O horário de trabalho será das 8h às 18h. Ele vai auxiliar nas atividades administrativas e financeiras da empresa, como controlar as contas a pagar, emitir notas fiscais e elaborar relatórios financeiros. 
Na carta de trabalho, a empresa informa ao Tribunal que Lamas foi aceito para trabalhar devido à grande experiência na área financeira. “Foi fundamental para a nossa escolha a sua grande experiência nessa área, destacando-se sua pró-atividade, boa comunicação, saber lidar com números, saber trabalhar sob pressão, capacidade de organização, dinamismo e metodologia", diz a empresa. 
Por ter sido condenado a cumprir pena abaixo de oito anos, Lamas tem direito a trabalhar. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.
Ontem (27), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer contra o pedido do ex-tesoureiro para trabalhar fora da Papuda. Janot disse que as propostas de emprego anteriores não detalharam as funções que o condenado poderia exercer.
André Richter
Repórter da Agência Brasil

César Ferrario mergulha no sertão nordestino em minissérie da Globo

                                           Foto:JoanaLima\TN

Paixão, vingança e questões familiares mal resolvidas formam o tripé que sustenta a nova minissérie global “Amores Roubados”, que estreia no próximo dia 6 de janeiro. Inspirada no folhetim pernambucano “A Emparedada da Rua Nova”, de Carneiro Vilela (1846-1913), a minissérie traz no elenco principal o ator potiguar César Ferrario, dos Clowns de Shakespeare, no papel do moto taxista mercenário Bigode de Arame. O lançamento oficial para a imprensa acontece hoje, no Rio de Janeiro. Os papéis principais da trama serão vividos por Murilo Benício, Patrícia Pillar, Ísis Valverde e Cauã Reymond; porém, além de Ferrario, outros atores que atuam longe do eixo Rio-São Paulo, como Irandhir Santos (“O Som ao Redor”) e Jesuíta Barbosa (“Tatuagem”) foram escalados para dar mais credibilidade ao sotaque.

Um dos méritos de “Amores Roubados”, segundo críticos de televisão que já tiveram contato com o projeto, está na capacidade de desmontar estereótipos e ampliar a impressão que se tem sobre o Nordeste.

Mais detalhes na Edição desta quinta-feira, 28\11\13 da Tribuna do Norte.

Fonte:http://tribunadonorte.com.br


Governadora anuncia retomada das assistências farmacêutica e básica aos municípios



A Governadora do Estado Rosalba Ciarlini participou hoje, 28, do II Seminário de Articulação Federativa, evento da rede estadual de saúde iniciado ontem. O evento traz como tema nesta edição “Desenvolvimento Regional da Saúde: Relações Interfederativas na construção do contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) no RN” com a participação de prefeitos e secretários de municípios do Rio Grande do Norte.

A chefe do Executivo Potiguar aproveitou o momento para anunciar que o Governo do Estado voltará a repassar os recursos das assistências farmacêutica e básica aos municípios. Segundo ela, o financiamento será depositado cada dia 10 do mês, data que coincide com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. “Essa é uma reivindicação antiga das prefeituras e que foi encampada pelo secretário de Saúde. Depois de analisarmos e verificarmos com o nosso secretario de Planejamento, pudemos retomar o repasse dessas contribuições”.

Rosalba Ciarlini ainda destacou a importância do evento, que promove uma aliança tripartite pela saúde, entre município, estado e federação. “Esta é uma reunião para o fortalecimento da saúde, contamos com o apoio dos três poderes. No âmbito estadual eu posso dizer a vocês que estamos fazendo tudo o que é possível, demos uma árdua missão a Luiz Roberto, nosso secretário de Saúde e já podemos perceber mudanças que aconteceram graças ao esforço dele e toda a equipe da Sesap. Temos a responsabilidade de prestar um bom serviço a população e estamos lutando para encontrar os caminhos possíveis e seguros para cumprir a nossa missão”.

No contrato firmado entre as três esferas de poder ficam definidas as responsabilidades individuais e solidárias pactuadas pelos entes federativos, possibilitando a gestão compartilhada dos serviços de saúde. O objetivo é organizar e integrar as ações e serviços de saúde na Região, para garantir a integralidade da assistência à população.

A solenidade contou com a participação do secretário de Gestão Estrutural do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro e do secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia. O evento conta com a parceria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Federação dos Municípios do RN (FEMURN), com o apoio do Ministério da Saúde. É direcionado a prefeitos, secretários municipais de saúde do RN, profissionais da área jurídica das prefeituras e técnicos da Sesap.

Por Assecom/RN

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

JOSÉ ADÉCIO VISITA AS CIDADES DE RIACHUELO E SANTA MARIA


O Deputado José Adécio na manhã deste último domingo (24) visitou o município de Riachuelo, no momento Adécio esteve reunido com amigos políticos, tratando de assuntos de interesse municipal. 
Logo em seguida o Deputado dirigiu-se ao município de Santa Maria, onde foi recepcionado pela Prefeita, Celina Câmara e o Vice–Prefeito Nequinho. 
Na ocasião Adécio participou da comemoração ao aniversário da Professora do Colégio Municipal João Marques de Araújo, Vanusia “Nova”, em companhia do Deputado estiveram; A Prefeita de Santa Maria, Celina Câmara; o Vice-Prefeito, Nequinho; o Ex-Vice-Prefeito, Cezar Azevedo; Gustavo Costa, Professor Clodoaldo, a mãe da Prefeita, a Sra. Elba e os vereadores: Altanir, Anderson, Max Miliano e Hélio.
Por Assessoria


PREFEITURA DE TOUROS DÁ INICIO A OBRA DE RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO IRMÃ ALOISIA



O Prefeito Ney Leite(PSD), apresentou em sua rede social, as primeiras imagens da obra de recuperação do Ginásio Poliesportivo Irmã Aloisia, situado na rua Fausta Tenório.  E, garante que até o final de janeiro/2014 a obra será entregue a população.   “Nossa expectativa é que até o final de janeiro, todas as obras estejam concluídas e o ginásio será entregue, mais uma vez a população tourense”, disse Ney.

O prefeito também assume o compromisso de fazer a entrega da obra com um grande evento esportivo para o dia da inauguração. 

Em virtude das péssimas condições que apresentava, o ginásio mostrava que a reforma feita em 2010 foi“um faz de conta”.    Com o acumulo de problemas apresentados na sua estrutura, o Ministério Público, achou por bem interdita-lo, em 2012.



O perfil do pastor, segundo Francisco




Homilia após homilia, catequese após catequese, durante os últimos oito meses, o papa Francisco tem traçado o perfil do verdadeiro pastor das almas. Durante a audiência geral desse domingo (24), na Praça São Pedro, ele falou do sacramento da confissão, recordando que Jesus deu aos apóstolos “o poder de perdoar os pecados”. 

A Igreja, acrescentou o papa, "não é dona do poder das chaves, mas serva do ministério da misericórdia e se alegra toda vez que pode oferecer este dom divino". Sente-se, aqui, um eco do convite feito no último dia 21 de abril, quando Francisco falou com os sacerdotes da diocese de Roma, antes de ordená-los: "Sejam pastores e não funcionários. Mediadores e não intermediários".

Ao refletir sobre a figura do confessor, Bergoglio acrescentou em sua catequese: "O perdão de Deus que nos é dado na Igreja, é transmitido através do ministério de um irmão nosso, o sacerdote; que também é um homem que, como nós, necessita da misericórdia, e que se torna realmente instrumento da misericórdia, oferecendo-nos o amor sem limites de Deus Pai. Os sacerdotes também devem se confessar, inclusive, os bispos: todos somos pecadores. Inclusive, o papa que se confessa a cada quinze dias, por que o Papa também é um pecador!".

“O serviço que o sacerdote presta como ministro, por parte de Deus, para perdoar os pecados, é muito delicado – continuou Francisco –, é um serviço muito delicado e requer que seu coração esteja em paz, que o sacerdote tenha o coração em paz, que não maltrate os fiéis, mas que seja manso, benevolente e misericordioso; que saiba semear esperança nos corações e, sobretudo, que seja consciente de que o irmão ou a irmã que se aproxima do sacramento da Reconciliação busca o perdão, e o faz da mesma maneira que tantas pessoas se aproximavam de Jesus, para que as curasse. O sacerdote que não tem esta disposição de ânimo, é melhor que, até para Jesus, não administre este Sacramento. Os fiéis penitentes têm o dever, não? Têm o direito. Nós temos o direito, todos os fiéis, de encontrar nos sacerdotes os servidores do perdão de Deus".
"Um sacerdote apaixonado – disse Francisco no último dia 16 de setembro, durante o encontro com o clero romano – deve sempre se lembrar do primeiro amor, o de Jesus, voltar a esta fidelidade que permanece sempre e que nos espera. Para mim, esse é o ponto-chave de um sacerdote apaixonado: que tenha a capacidade de voltar para a memória do primeiro amor. Uma Igreja que perde a memória é uma Igreja eletrônica: não tem vida. Há que ter cuidado com os sacerdotes “rigorosos” e “laxistas”. O sacerdote misericordioso – afirmou – é o que diz a verdade, mas acrescenta: ‘Não fique espantado, o Deus bom nos espera. Caminhemos juntos’. E devemos ter isto sempre presente: acompanhar. Ser companheiros do caminho. A conversão sempre se faz assim, pelo caminho, não no laboratório”.

Durante a recente visita a Assis, ao dirigir-se ao clero, Francisco pediu aos párocos que memorizassem não apenas os nomes de seus paroquianos, mas “inclusive os de seus cachorros”, dos animais domésticos. Uma maneira para dizer que o pastor deve estar perto de seu rebanho.

"Isto é o que os peço: que sejam pastores com ´o cheiro das ovelhas´, pastores em meio ao próprio rebanho, e pescadores de homens", disse Francisco, em 28 de março, durante a homilia da missa crismal: "Nossa gente agradece o evangelho pregado com unção, agradece quando o evangelho que pregamos chega à sua vida cotidiana, quando desce como o óleo de Aaron até as bordas da realidade, quando ilumina as situações limites, ´as periferias´ onde o povo fiel está mais exposto à invasão dos que quererem roubar a sua fé. Agradecem-nos porque sentem que rezamos com as coisas da sua vida cotidiana, com suas alegrias e tristezas, com suas angústias e suas esperanças. E quando sente o perfume do Ungido, de Cristo, que chega através de nós, animam-se em confiar a nós tudo o que desejam que chegue ao Senhor: ‘Reze por mim, padre, que tenho este problema...´. ´Abençoa-me, padre´ e ´reze por mim´ são os sinais de que a unção chegou à margem do manto, porque converte-se em súplica".

Os sacerdotes, ainda que celibatários, devem ser pais. O "desejo de paternidade" está inscrito nas fibras mais profundas de um homem, explicou o papa na homilia de Santa Marta, do último dia 26 de junho. “Quando um homem não tem este desejo, algo falta neste homem. Algo não funciona. Todos nós, para ser, para nos tornarmos plenos, para sermos maduros, devemos sentir a alegria da paternidade: inclusive os celibatários. A paternidade é dar vida aos demais, dar vida, dar vida, ... Para nós será a paternidade pastoral, a paternidade espiritual: mas é dar vida, tornarmo-nos pais”. “Um pai – continuou – que sabe o que significa defender os filhos. E esta é uma graça que nós – os sacerdotes – devemos pedir: sermos pais, sermos pais. A graça da paternidade, da paternidade sacerdotal, da paternidade espiritual”.

Falando sobre as dificuldades do sacerdote, durante o encontro com o clero romano de setembro, o papa explicou: "Quando um sacerdote está em contato com o povo, cansa-se. Quando um sacerdote não está em contato com seu povo, cansa-se, mas de forma negativa e para poder dormir deve tomar uns comprimidos, não é? Ao contrário, aquele que está em contato com seu povo (porque o povo verdadeiramente tem muitas exigências de Deus, não?), esse se cansa de verdade, não é? E não necessita de comprimidos".


A proposta de um modelo de pastor que não crie nenhuma distância, que não viva separado, que não se considere o "administrador" dos bens da graça, que não tenha a preocupação de "regular" a fé das pessoas, mas sim de facilitá-la, que não se ocupe excessivamente das questões de “moda eclesiástica” e não se preocupe demasiadamente com sua imagem. Vive unido com Deus e, por este motivo, completamente dedicado aos serviços que foram encomendados pelos fiéis. Deriva desta proximidade, deste compartilhar, a indicação sobre a sobriedade que o Papa pronunciou para os jovens seminaristas e religiosos, no dia 6 de julho deste ano: "Me dói quando vejo uma freira ou um sacerdote com um carro do último modelo. Não se pode ir com carros caros. O carro é necessário para fazer muitos trabalhos, mas queiram um simples. Se querem um bonito, pensem nas crianças que morrem de fome".

As características do sacerdote apontadas por Francisco também aparecem no perfil do bispo que foi traçado nestes meses. No vídeo-mensagem enviada à Cidade do México, para o Congresso sobre a Evangelização na América, o Papa falou do bispo como “pastor que conhece suas ovelhas pelo nome, guia-as com proximidade, com ternura, com paciência, manifestando efetivamente a maternidade da Igreja e a misericórdia de Deus”. É o verdadeiro pastor, explicou, não tem a atitude “do príncipe ou do mero funcionário” que se preocupa principalmente pela disciplina, pelas regras, pelos mecanismos organizacionais; “e isto sempre leva a uma pastoral distante das pessoas, incapaz de favorecer e de obter o encontro com Cristo e o encontro com os irmãos”.

"O povo de Deus que lhe foi confiado – continuou – necessita que o bispo vele por ele cuidando, sobretudo, para que o mantenha unido e promova a esperança nos corações". Francisco também falou sobre a importância para os bispos da formação de sacerdotes que sejam capazes de estar próximos, "que saibam transformar os corações das pessoas, que possam caminhar com eles, entrarem em diálogo com suas esperanças e com seus temores".

Em diferentes ocasiões, Bergoglio fez alusão à doença do carreirismo: "Nós, os pastores – disse no dia 19 de setembro aos novos bispos – não sejamos homens com a "psicologia de príncipe", homens ambiciosos, que são maridos de uma Igreja, enquanto esperam outra mais bonita, mais importante ou mais rica. Estejam muito atentos para não cair no espírito do carreirismo!”. "Evitem o escândalo - acrescentou - de ser ´bispo de aeroporto!´ Sejam pastores acolhedores, que caminham com seu povo".

Outro dos males que afligem a Igreja, e que às vezes vai ao encontro do carreirismo, é o clericalismo, uma “tentação”, como foi definido por Francisco na vídeo-mensagem enviada ao México, que causa muitos danos à Igreja. "A doença típica da Igreja volta-se contra si mesma – escreveu o papa para os bispos argentinos, no último dia 18 de abril – é a uma autorreferência: olhar-se no espelho, curvar-se sobre si mesma - como aquela mulher do Evangelho. É uma espécie de narcisismo que nos conduz ao mundanismo espiritual e ao clericalismo sofisticado". 
Carreirismo e clericalismo, enfermidade que às vezes se transmite, inclusive, aos fiéis leigos, que podem chegar a desejar ser "clericalizados", são cadeias que impedem de sair, enfrentar os desafios da evangelização no mar aberto, para a qual o papa chamou.
Vatican Insider, 21-11-2013.

Pascom\Arquidiocese de Natal

Período de defeso da lagosta começa domingo; pesca fica proibida até maio de 2014

                                               Fotos:ovosquebrados.com.br

Começa no próximo domingo (1º), no litoral brasileiro entre o Amapá e a divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro, o período de defeso da lagosta. Até o dia 31 de maio de 2014, as espécies mais procuradas como a Vermelha (Panulirus argus) e a Cabo Verde (Panulirus laevicauda) têm sua captura proibida para proteger o período de reprodução. 

Os pescadores que desrespeitarem a regra ficam sujeitos a multas variável entre R$ 700 e R$ 100 mil, R$ 20 por quilo do produto irregular, além de penas de até três anos de detenção.

Durante o defeso, restaurantes, bares, peixarias, distribuidoras de pescado e quaisquer outras empresas que comercializem lagostas devem apresentar declaração de estoques do crustáceo aoInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O prazo legal para a apresentação do documento preenchido é o dia 9 de dezembro. 

O descumprimento da norma também sujeita os comerciantes às mesmas multas aplicadas aos pescadores. O formulário para a declaração pode ser solicitado através do e-mail ascom.rn@ibama.gov.br. Depois de preenchidas, devem ser entregues ao setor de protocolo da Superintendência do Ibama no RN, na avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1399, Tirol.

O Ibama lembra que a venda de lagostas durante o período de defeso não é proibida, mas o consumidor final também tem responsabilidades ao adquirir esse pescado. As regras  do instituto são:

Exigir nota fiscal e cópia da declaração de estoque em toda compra – especialmente se for viajar de avião. Esses documentos são a garantia de que o consumidor agiu legalmente, caso seja parado pela fiscalização;

Bares e restaurantes que servem lagosta também devem apresentar ao cliente, quando solicitada, a declaração de estoque. Não se envergonhe de exigir o documento, é seu direito;

Respeite os tamanhos mínimos: a lagosta da espécie “vermelha” deve ter cauda de pelo menos 13 cm. Para a lagosta “cabo-verde” o tamanho mínimo da cauda é de 11 cm;

Não compre lagosta em pedaços ou filetada, pois é proibido. A lagosta deve estar sempre inteira ou pelo menos a cauda deve estar intacta;

Não comprar lagostas de vendedores ambulantes ou em praias, pois podem ter sido capturadas no período de defeso. Ao comprar em peixarias, peça para ver a declaração de estoque, com o carimbo do Ibama. Se o documento não for apresentado, o consumidor deve recusar a compra;

Casos de irregularidades devem ser denunciadas ao Ibama através do telefone (84) 3342-0442.

Fonte:http://tribunadonorte.com.br

Morre no Rio o ex-jogador Nilton Santos



O ex-jogador Nilton Santos, craque da Seleção Brasileira de Futebol nos campeonatos mundiais de 1950, 1954, 1958 e 1962, morreu às 15h50 de hoje (27), aos 88 anos, no hospital da Fundação Bela Lopes, em Botafogo, onde estava internado, com  infecção pulmonar. Nilton Santos, que, além da seleção brasileira, jogou apenas no Botafogo, sofria há anos do mal de Alzheimer.
Conhecido como “a enciclopédia do futebol”, por seus conhecimento sobre o esporte, o bicampeão mundial Nilton Santos foi eleito pela Fifa, em 2000, como o melhor lateral-esquerdo de todos os tempos. Ele disputou 84 partidas pela seleção brasileira, pela qual fez três gols.
Ídolo do Botafogo, foi também o jogador que mais atuou em partidas pelo clube: 723 jogos em 16 anos. Carioca da Ilha do Governador, nascido em 16 de maio de 1925, Nilton Santos começou a carreira em 1948 no Botafogo. O time em que sempre jogou, hoje o homenageia com uma estátua em frente à sede do clube, na Rua General Severiano.
Em nota oficial, o Botafogo de Futebol e Regatas lamentou o falecimento do ídolo. “Tão adorado quanto Garrincha. Tão respeitado quanto Pelé. Com sua habilidade e categoria, Nilton Santos ultrapassou o conceito de maior lateral-esquerdo da história do futebol mundial. Ao ser chamado de "enciclopédia do futebol", teve de forma definitiva o merecido reconhecimento de sua incrível capacidade de encantar o torcedor.”, diz a nota.
De acordo com texto publicado no site do clube, segurança na marcação era uma de suas virtudes como jogador. "Com sua dinâmica de jogo, tornou-se o precursor dos laterais que buscavam o ataque, tendo marcado um gol na Copa de 1958, contra a Áustria, fato raro na época em que lateral era apenas marcador de ponta. Se, taticamente, tinha sua importância para o esquema do Botafogo e da seleção, foi fora de campo que marcou um de seus mais belos gols: quando, após enfrentar Mané Garrincha num treino, Nilton praticamente forçou o Botafogo a contratar o então desconhecido ponta-direita”, diz ainda  a nota do clube.

Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil

Governo do Estado paga salários de 97% do funcionalismo na próxima sexta-feira (29)



A Secretaria de Planejamento do Governo do Estado comunica que os salários de 97% do funcionalismo serão pagos nesta sexta-feira, dia 29.

Nesta data, receberão todos os funcionários da Saúde, Educação, Segurança, UERN, Detran e órgãos com receita própria, independente do valor do contra cheque, e todos os outros funcionários de outras secretarias que recebem até R$ 4.000,00 líquidos. Isso corresponde a 97% do total do funcionalismo estadual.

Os 3% restantes receberão seus salários no dia 10 de dezembro (terça-feira).

Por Assecom - RN

STF começa a decidir se bancos devem pagar perdas com planos econômicos



O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir hoje (27) se os bancos devem pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O plenário da Corte vai julgar cinco ações que tratam do assunto.
O julgamento não deve ser concluído hoje devido ao grande número de sustentações orais de entidades que vão se manifestar no processo. Os ministros Luis Roberto Barroso e Luiz Fux declararam-se impedidos e não vão participar do julgamento. Ao todo, 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.
A principal ação a ser julgada é da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que pretende confirmar a constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros também vão analisar conjuntamente ações do Banco do Brasil, Itaú e Santander.
Na mesma ação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários.
Nesta semana, antes do julgamento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reuniram-se com ministros do STF para defender a manutenção da validade dos planos.

De acordo com o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário deve ter prejuízo de aproximadamente R$ 149 bilhões se o Supremo decidir que os bancos devem pagar a diferença. Segundo ele, o governo federal prevê a retração de crédito nos bancos públicos e privados, com a redução de crédito no sistema financeiro.
O Idec discorda da estimativa de perdas feitas pelo Banco Central. De acordo com o instituto, o montante a ser pago pelos bancos aos poupadores é R$ 8,465 bilhões. Para o Idec, o cálculo do governo está superestimado porque não levou em consideração uma série de fatores. O primeiro deles foi incluir na conta o Plano Collor 1, que corresponde a 54% do valor apresentado pela autoridade monetária. O plano, no entanto, não poderia ser levado em conta, pois há jurisprudência do próprio Supremo desfavorável aos poupadores. Com isso, a conta seria reduzida em quase R$ 68 bilhões, informa Flávio Siqueira Júnior, advogado do instituto.
Outro fator que não foi levado em conta pelo Banco Central, ao apresentar o cálculo, diz respeito aos poupadores que já tiveram demanda na Justiça e obtiveram ganho de causa. Esse valor, no caso, reduz em mais R$ 5 bilhões a conta. O governo, no entanto, argumenta o Idec, acrescentou na conta as cadernetas de poupança com valores baixos. Esses valores desestimularam as ações na Justiça, já que ficariam mais caras as custas do processo do que o valor reivindicado.
André Richter
Repórter da Agência Brasil

Orfanato Lírio do Vale em Macaíba tem apoio do deputado José Adécio


O Deputado José Adécio visitou neste último domingo (24), o orfanato Lírio do Vale, localizado na cidade de Macaíba. Na oportunidade Adécio que apoia o trabalho realizado pelo Orfanato fez doações e conversou com a Dona Francisca “Kika” administradora do Lírio do Vale.
O Orfanato abriga em média 40 crianças vítimas de abandono, maus tratos, ou extrema pobreza. O orfanato é um projeto social apoiado pelo Deputado José Adécio, pela Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil, é devidamente registrado e acompanhado por assistentes sociais e a juíza da vara da infância e juventude da cidade.
“Temos que investir neste trabalho que o Lírio do Vale vem realizando, que tem um papel fundamental em benefício daqueles que em alguns casos, são excluídos até pela própria família. Os recursos destinados a essa casa são muito bem aproveitados, o trabalho realizado por este orfanato é fundamental, por isso temos que tratá-lo com carinho e respeito pelo trabalho desenvolvido”. Finalizou o Deputado.
Por Assessoria

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Banco do Brasil avalia ação para recuperar dinheiro desviado no mensalão




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou hoje (25) ao Banco do Brasil uma cópia da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O pedido foi feito pelo banco, que vai estudar o processo para avaliar se cabem medidas para recuperar os recursos que foram desviados. No despacho, Barbosa encaminhou ao diretor jurídico do Banco do Brasil três DVDs com a cópia integral da ação.
No julgamento do processo, o STF condenou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha. Pizzolato foi condenado por ter autorizado repasses de dinheiro público do banco em favor das empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.
O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropriação de cerca de R$ 2,9 milhões do bônus de volume (bonificações a que o banco tinha direito) pelas empresas do publicitário e a segunda pela liberação de R$ 73 milhões do Fundo Visanet. Segundo os ministros, Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Valério em troca do favorecimento.
Pizzolato teve prisão decretada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, na sexta-feira (15), mas continua foragido. Em uma carta divulgada à imprensa por sua família, Pizzolato diz que decidiu buscar um novo julgamento na Itália, onde, por ter a cidadania italiana, não pode ser extraditado. A Interpol (Polícia Internacional) incluiu o nome dele na lista de procurados em mais de 190 países.
André Richter
Repórter da Agência Brasil

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO ANALISA SITUAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE TOUROS

                                         Foto:Rafael Maia

Na tarde desta última sexta-feira (22), o Deputado José Adécio esteve no município de Touros, na oportunidade Adécio visitou o mercado do peixe.
Em visita ao mercado o Deputado conversou com comerciantes, pescadores e populares, que demonstraram total insatisfação com a atual situação em que o mercado encontra-se, que é de total abandono.

O Deputado se comprometeu em reivindicar junto aos órgãos competentes providencias necessárias para que as pessoas que tiram seu sustento do mercado tenham condições mais dignas de trabalho.

Por Assessoria.

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO VISITA OBRAS DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

                                            Foto:Rafael Maia

O Deputado José Adécio visitou na tarde desta última sexta-feira (22), em companhia da Governadora Rosalba Ciarlini as obras da RN-221, em São Miguel do Gostoso, que liga o município a Touros.  Ao lado do Deputado José Adécio acompanhando o trabalho desenvolvido na recuperação dos 17 km da via estiveram; o Diretor geral do Departamento de Estrada de Rodagem (DER) Demétrio Torres, o Prefeito de Rio do Fogo, Laerte Paiva, o Presidente da Confederação Nacional de Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln, o Ex-Presidente da Câmara dos Veredores de Caiçara do Norte, Wendel Ferreira, a Prefeita da Cidade, Fafá Dantas e autoridades políticas.


“O trabalho que está sendo realizado na RN-221 é de extrema importância para o município de São Miguel do Gostoso e municípios da região. São Miguel do Gostoso que atrai uma enorme quantidade de turistas, perdendo apenas para Natal e Pipa. Estou aqui para contribuir para a evolução de todos os municípios que fazem parte desta via litorânea”. Disse o Deputado.

Por Assessoria.


domingo, 24 de novembro de 2013

Ossos de São Pedro são mostrados pela primeira vez pelo papa Francisco no Vaticano

                                                                                Foto: EFE
Os ossos que a Igreja diz serem de São Pedro, um dos pais fundadores da Igreja Católica, foram hoje (24) mostrados pela primeira vez, na cerimônia de encerramento do Ano da Fé, conduzida pelo papa Francisco.
Centenas de milhares de peregrinos juntaram-se para ver os oito fragmentos de ossos com entre 2 e 3 centímetros de comprimento, exibidos em uma cama de marfim dentro de um baú de bronze, que estava exposto em um pedestal na Praça de São Pedro, na Cidade do Vaticano.
O baú, dado ao papa Paulo VI em 1971 e normalmente guardado na capela dos apartamentos papais, foi decorado com uma escultura de Pedro, que foi pescador antes de se tornar o primeiro papa da Igreja Católica. No início da cerimônia solene, o papa Francisco rezou diante do baú e depois abençoou os ossos com incenso.
Os ossos têm estado no centro de uma controvérsia entre historiadores e arqueólogos: foram descobertos em uma escavação em 1940 perto do monumento de homenagem a São Pedro, mas acabaram por ficar em uma caixa.
Quando a arqueóloga Margherita Guarducci descobriu uma inscrição perto da zona escavada em que se liaPetros eni (Pedro está aqui, em latim), pediu que os fragmentos encontrados fossem testados.
Guarducci descobriu que os ossos pertenciam a um homem robusto que tinha morrido entre os 60 e os 70 anos e que tinha sido enterrado embrulhado em um pano roxo e dourado, o suficiente para Paulo VI afirmar, em 1968, que os ossos de Pedro tinham sido identificados "de uma forma convincente".
Sem testes de DNA que comprovem a conclusão, o debate sobre se os ossos pertencem mesmo a um dos apóstolos de Jesus Cristo deverá continuar, mas o Vaticano já disse que "não tem intenção de abrir nenhuma discussão".
Da Agência Lusa  

BOTE A BOCA NO TROMBONE

AQUI, O POVO TEM VEZ !



OS PROFESSORES ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, ESTÃO SEM RECEBER SEUS SALÁRIOS HÁ MAIS DE 3 MESES.

CERCA DE 5O TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO , EM TOUROS, ESTÃO REVOLTADOS COM O DESCASO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , COM A CATEGORIA.

ONDE ESTÃO O SINTE-RN ( LOCAL ) E O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TOUROS  QUE NÃO LUTAM PELO PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS-PROFESSORES QUE TRABALHAM PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ?

RECLAMAÇÃO DE UMA PROFESSORA-ESTAGIÁRIA DE TOUROS.

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Beneficiários da Previdência recebem última parcela do 13º salário a partir da segunda


Os depósitos referentes à segunda parcela do 13º salário dos segurados da Previdência Social começam a ser efetuados na próxima segunda-feira (25) e prosseguem até o dia 6 de dezembro. O dinheiro será repassado juntamente com o pagamento da folha de novembro. No total, 26.634.645 benefícios têm direito ao 13º salário. Serão investidos R$ 13.125.602.140,47 nesta segunda parcela da gratificação natalina em todo o Brasil.
A folha de novembro vai pagar R$ 39.874.964.491,07 a 31.069.954 benefícios. A diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de pessoas que receberão o 13º salário ocorre porque nem todos os segurados têm direito à gratificação natalina. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, o que corresponde a cerca de 4,4 milhões de benefícios.
No Rio Grande do Norte serão injetados R$ 173.545.997,14 na economia, para o pagamento do 13º salário de 442.847 benefícios. A folha total chegará a R$ 532.601.867,02, para o pagamento de 524.242 benefícios. Ainda não foi divulgada a relação dos créditos por município.

Genoino recebe alta médica de hospital em Brasília



O deputado José Genoino deixou hoje (24) o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), onde estava internado desde quinta-feira (21). Ele deixou o hospital às 6h30 da manhã após avaliação médica.
Segundo o boletim divulgado pelo instituto, o deputado "apresentou melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea". Genoino foi para a casa de uma das filhas, Mariana Genoino, que mora em Brasília. Ele será ser submetido a uma dieta especial.
Como determinou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, Genoino deverá cumprir prisão domiciliar provisória para que possa fazer tratamento médico.
No sábado (23), o deputado foi examinado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), que encaminhará o laudo a Joaquim Barbosa. Com base no parecer, o ministro vai decidir se Genoino volta para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, ou se continua cumprindo a pena em prisão domiciliar.

Mariana Tokarnia*
Repórter da Agência Brasil

Prefeito Ney Leite nomeia a sobrinha para o cargo de Procuradora Geral do municipio de Touros



No Diário Oficial da FEMURN (Federal dos Municípios do Rio Grande do Norte) desta sexta (22), trás a publicação da nomeação de LÍVIA LEITE DE OLIVEIRA, para o cargo de Procuradora Geral do Município de Touros. A Procuradoria-Geral do Município tem por finalidade assistir direta e imediatamente o Poder Executivo, no desempenho de suas atribuições e, especialmente, em assuntos de natureza jurídica, mediante a elaboração de pareceres e defesa dos interesses do Município principalmente em licitações.

A Advogada LÍVIA LEITE DE OLIVEIRA é filha do ex-prefeito de Touros Heriberto Ribeiro de Oliveira e sobrinha do atual Prefeito de Touros, Ney Rocha Leite (PSD). 

Segundo o organograma da prefeitura Municipal de Touros, o Procurador Geral do município recebe um salário de R$ 4.000 (Quatro Mil). LÍVIA LEITE DE OLIVEIRA foi exonerada no dia 18/06 e retorna para fazer parte da administração do Tio Prefeito de Touros.


Improbidade: ex-prefeito deixa de prestar contas e é condenado em Patu


O ex-prefeito de Patu, Possidônio Queiroga da Silva Neto, foi condenado em ação movida pela própria Prefeitura que comandou no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2008. A sentença coube ao juiz José Herval Sampaio Júnior, que integra a comissão formada pelo TJ para julgar processos de improbidade administrativa no Rio Grande do Norte.
Segundo o processo, o ex-prefeito não apresentou prestação de contas relativas aos 5º e 6º bimestres do exercício de 2008 perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), bem como não remeteu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2009 à Corte de Contas. A situação teria resultado em prejuízos à municipalidade.
Após receber a defesa do réu, o magistrado determinou envio de ofício ao TCE pedindo informações sobre as contas dos mencionados bimestres de 2008. Documentação encaminhada pela Corte de Contas foi decisiva para a condenação do acusado. “Verifico que o mandato do Requerido teve término em dezembro de 2008, não tendo o mesmo realizado prestação de contas dos 5º e 6º Bimestres do RRE, que conforme art. 52, da Lei de Responsabilidade Fiscal, deverá ser publicado até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada bimestre”, constatou o magistrado.
Apreensão de documentos
O mandato do ex-prefeito terminou em dezembro de 2008. A nova administração municipal, porém, não encontrou documento público referente à gestão anterior nos arquivos da Prefeitura, fato que embasou Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Documentos contra o demandado, sendo a liminar deferida e os documentos apreendidos.
“Nesse sentido, verifico que houve infração a Lei de Responsabilidade Fiscal ou a Lei nº 8.429/92 pelo Requerido, pois a responsabilidade da geração e emissão do Relatório Resumido de Execução Orçamentária que inicialmente coube ao Requerido, ao final do prazo previsto no art. 52, da LRF cabia ao Requerente, todavia, o Requerido não deixou arquivado na Prefeitura documentos que possibilitasse a entrega das contas bimestrais junto ao Tribunal de Contas do Estado”, relatou Herval Sampaio, antes de condenar o ex-prefeito, entre outras coisas, a suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil.
(Processo nº 0000363-22.2010.8.20.0125).