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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Fiscalização da Semurb apreende paredões de som em Natal


Dando continuidade com a Operação Arrasta Paredão, os fiscais ambientais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município (Semurb) percorreram todas as praias urbanas da capital, a rodovia João Medeiros Filho, além dos Bairros Neópolis e Alecrim no último final de semana. A ação que contou com o apoio dos agentes do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM) e da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (GMN) aplicou diversos autos de infração, e apreendeu equipamentos de som veicular, conhecidos como paredões de som.

Na Avenida João Medeiros Filho,na Zona Norte, os agentes fiscalizaram cinco estabelecimentos que tinham música ao vivo sem as adequações acústicas exigidas pelo Código de Meio Ambiente ou que estavam permitindo o uso de paredões de som em suas dependências, enquanto os proprietários dos veículos consumiam nos respectivos estabelecimentos. Por ocasião dessas abordagens, os agentes identificaram um policial militar fazendo uso de um potente equipamento de som, o militar foi autuado por descumprir a Lei Municipal 6246/2011, que proíbe o uso paredões de som em logradouros públicos ou locais privados de acesso público no Município do Natal.

Por meio de uma denúncia, os agentes chegaram a uma casa de show no limite de Natal com o Município de Extremoz, onde já havia uma guarnição da Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPAM/PMRN) em procedimento fiscalizatório. Nesse local, apreenderam mais um paredão e autuaram o estabelecimento por funcionar sem a necessária Licença Ambiental de Operação.

Da Zona Norte, os Fiscais seguiram para as praia do Forte, Meio, Artistas, Areia Preta, Miami, Via Costeira e Ponta Negra, onde segundo os fiscais a situação estava tranquila. Ainda atendendo à denúncias, os fiscais apreenderam mais dois paredões em Monte Belo, Bairro Neópolis, Zona Sul da cidade, em uma área residencial. Verificou também o funcionamento de um festa no Bairro Alecrim, Zona Leste, onde moradores denunciam o funcionamento do Bar do Negão, produzindo poluição sonora em uma rua também residencial.

Em Natal, paredões de som e o funcionamento de estabelecimentos sem Licença de Operação ou produzindo ruídos incômodos são proibidos por lei. Denuncie! O número da Ouvidoria da Semurb é o 3232 9183.

Fonte:SecomPMN

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