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sábado, 31 de agosto de 2013

Apesar de manifestações, Planalto mantém modelo de desfile do 7 de Setembro



Apesar das manifestações que estão sendo organizadas nas redes sociais para o dia 7 de Setembro, o desfile cívico do Dia da Independência na capital federal seguirá o modelo dos anos anteriores, com escolas, bandas e grupamentos militares. A informação foi divulgada hoje (30) pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.
A programação deste ano prevê o início das atividades para as 9h. A apresentação dos cerca de 1.850 militares das Forças Armadas, dos carros de combate, blindados e aviões deve começar tão logo a presidenta Dilma Rousseff chegue ao palanque. Após o percurso de 2 quilômetros, o desfile será encerrado por volta das 10h30, como nos anos anteriores.
A Secretaria de Comunicação não confirma se haverá redução de tempo no evento deste ano, como uma possível medida para aumentar a segurança.
O desfile não terá, porém, a tradicional apresentação da Esquadrilha da Fumaça, em função da substituição dos aviões T-27 (Tucano) pelo A-29 (Super Tucano). Os pilotos que integram o Esquadrão de Demonstração Aérea estão em treinamento devido à troca do modelo de aeronave.
Os gastos com a logística do evento, sob responsabilidade do Ministério da Defesa, foram estimados em R$ 890 mil. A estrutura montada para o desfile dispõe de 24 mil lugares nas arquibancadas, tablados especiais e tribunas, sistema de sonorização e telões, banheiros químicos e outros equipamentos de apoio.Também está prevista a instalação de pontos de distribuição de água e de postos de saúde e de atendimento a crianças e outras estruturas de serviços.
Mais de 20 entidades e órgãos, entre militares e civis participarão do evento. Amanhã (30), militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica farão treinamento para o desfile na Esplanada dos Ministérios para definir detalhes de segurança.
A programação da festa da Independência inclui um jogo amistoso entre as seleções do Brasil e da Austrália, às 16h no Estádio Mané Garrincha. O Concerto da Independência, com a apresentação do cantor e compositor Toquinho e da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional marcará o final das comemorações, às18h30.
Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

AMÉRICA-RN X SÃO CAETANO



No jogo dos desesperados, América-RN e São Caetano se enfrentam neste sábado, no Estádio Nazarenão  em Goianinha, às 16h20 pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.
O time potiguar promove esta tarde a estreia do técnico Pintado, e espera conseguir o resultado positivo para sair da zona de rebaixamento.
Já o São Caetano, que lidera a zona da degola, precisa dos três pontos para iniciar uma reação na competição.

fONTE:.www.uol.com.br

Avaí 2 x 0 ABC - Leão comemora aniversário com mais uma vitória!




No próximo domingo, dia 01 de setembro, o Avaí completa 90 anos, mas a comemoração começou na noite desta sexta-feira. Pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, venceu o ABc, por 2 a 0, na Ressacada, em Florianópolis, chegando aos 29 pontos, um a menos que Joinville e Paraná, que lutam pelo G4, acumulando a oitava partida sem perder - seis vitórias e dois empates. De quebra, esta é a primeira vez que o Leão ultrapassa o Figueirense, rival catarinense, na competição, que ficou com 26, em nono, mas que ainda joga no complemento da rodada.
O nome do jogo foi Cléber Santana, que marcou os dois gols, um em cada tempo. Por sua vez, a situação do ABC é complicada. Com apenas 11 pontos, amarga a lanterna da Série B, tendo conquistado apenas duas vitórias na competição.
O jogo foi trasmitido ao vivo pela Rádio FI em cadeia com a rádio Tijucas.
Fraquinho...
Os torcedores do Avaí esperavam que seu time fosse brilhar no primeiro tempo, já que enfrentava o lanterna da Série B, mas o que se viu em quase todo o primeiro tempo, foi um jogo de muita marcação e de pouco trabalho para os goleiros.

O ABC estava com uma forte marcação individual, com isto, encurtava os espaços de Marquinho e Cléber Santana, estrelas do Leão. Rápido nos contra-ataques, tentava chegar, mas pecava na qualidade técnica do elenco, que não acertava ogol. Por sua vez, os catarinenses irritavam muito o técnico Hemerson Maria, pela má apresentação dos jogadores em campo. (FOTOS - Jamira Furlani e Manoel Bento)
Mas, aos 39 minutos, o goleiro Lopes entregou. O técnico Roberto Fernandes treinou o goleiro Getúlio como titular, mas nos vestiários confirmou Lopes. Eis, que o destino condenou a escolha do treinador. Cléber Santana recebeu na área, girou na defesa e bateu fraco. A bola era fácil para o goleiro, que furou e deixou passar no meio de suas pernas.
Leão mata o jogo no fim!
O segundo tempo voltou mais animado, com os times criando mais no setor ofensivo. O ABC, mais preocupado com o ataque, já que precisava do ataque chegou com perigo, aos seis. Guto recebeu lançamento e bateu cruzado para boa defesa de Diego. Aos 13, foi a vez de Rodrigo Silva tentar o arremate, para mais uma boa defesa do arqueiro.
No entanto, aos 24, quem teve uma ótima chance foi o Avaí. Luciano fez uma linda jogada individual, invadiu a área e, livre, bateu para fora, perdendo uma chance incrível. A resposta potiguar foi aos 31. Após cobrança de escanteio, Alvinho testou com força. O goleiro Diego já estava fora da jogada, mas a bola saiu rente a trave.
No contra-ataque, o Avaí matou o jogo aos 44 minutos. Márcio Diogo recebeu cruzamento, dominou a bola, mas foi derrubado por Rogélio. O árbitro marcou pênalti. Na cobrança, Cléber Santana bateu no ângulo de Lopes, vendido na jogada, dando números finais ao confronto.
Próximos jogos
Na última rodada do primeiro turno, os times jogam na terça-feira. O Avaí joga contra o Boa Esporte, em Varginha, às 19h30, enquanto, o ABC recebe o América-MG, em Natal, às 21h50.

Fonte:Agência Futebol Interior

Agora é oficial: PMDB rompe com Rosalba



Após dois anos e sete meses de parceria administrativa e política com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), os líderes do PMDB anunciaram nesta sexta-feira (30) o rompimento com o governo. 
A decisão foi anunciada após reunião com os correligionários, prefeitos, deputados estaduais, federais e os líderes do partido Henrique Alves (PMDB) e o senador Garibaldi Alves (PMDB).
Os 16 representantes do partido votaram pelo rompimento e receberam apoio dos demais integrantes da cúpula peemedebista no Rio Grande do Norte. 
Os cargos do PMDB no Governo do Estado devem ser entregues na próxima semana, começando pelas pastas da Agricultura e Emater.
Sobre 2014, o partido anunciou que tem planos para a disputa majoritária com nome do partido.
Por Diógenes Dantas

MÉDICO UCRANIANO DESIGNADO PARA TOUROS





Publicado na Folha do Mato Grande que entre os vinte e cinco médicos estrangeiros que a partir de 16 de setembro passarão a trabalhar no Rio Grande do Norte, há um profissional de 49 anos, nascido na Ucrânia, que tem mais intimidade com o Brasil do que o seu nome sugere.   Dmitro Petruk vivia há mais de dez anos em Portugal e, como se não bastasse, é casado com uma potiguar.   Recrutado pelo programa do governo federal – Mais Médicos – agora vai atuar na rede básica do município de Touros, na região do Mato Grande.  No momento, ele se encontra realizando o treinamento promovido pelo Ministério da Saúde em Fortaleza (CE), desde a semana passada. Antes de cumprir esta etapa com o objetivo de aprender como funciona o Sistema Único de Saúde (SUS) e, claro, também o português, o médico visitou Touros, cidade na qual irá morar com a esposa Débora Petruk, que conheceu e se casou em Portugal.

A troca de um país europeu pelo litoral do Rio Grande do Norte não incomoda o médico nem um pouco. “Gostei muito de Touros. É bonita. Tem o Banco do Brasil, restaurantes, vi também uma madeireira. Tem tudo que preciso”, afirmou Petruk.

Por Dione Nascimento

Minha Casa, Minha Vida: Unidades do Vivendas do Planalto serão sorteadas neste sábado



A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) informa que neste sábado (31) ocorrerá o sorteio na Loteria Federal (Nº 4793) de 540 unidades do Condomínio Vivendas do Planalto, no bairro homônimo, empreendimento que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Também serão sorteados 163 concorrentes para preenchimento de cadastro de reserva. O resultado da disputa será disponibilizado na segunda-feira (02) no site oficial da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br), como também publicado em um jornal de grande circulação local na terça (03).

Dessas 540 unidades para sorteados titulares, 28 serão para deficientes físicos, 28 para idosos, 120 (25%) para membros do grupo 1 e 364 (75%) para membros do grupo 2. O primeiro grupo é formado por aqueles que atenderam de 0 a 4 critérios na hora da inscrição, já o segundo engloba aqueles que atenderam de 5 a 6 critérios. Os critérios levados em consideração são os seguintes: Critérios nacionais: Residentes em áreas de risco, mulher chefe de família e portadores de deficiências. Os critérios locais são: Renda per capita inferior a R$ 70,00 (estabelecendo a seguinte fórmula: Renda total familiar/ pelo número de pessoas que compõe a família), se o inscrito tiver filho menor de 18 anos e Territorialidade (morar no entorno do empreendimento).

Após o sorteio, a Seharpe ainda fará uma análise cadastral, que inclui a renda do pretendente à casa própria, bem como a conferência da documentação exigida para montar os dossiês que serão enviados à Caixa Econômica. O processo dos dossiês levará em torno de dois meses. A previsão da Secretaria é de que as primeiras famílias comecem a ocupar os imóveis no fim de novembro.

Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação exigida. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial. O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61 mil e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25,00 e máxima de R$ 80,00, correspondendo a 5% do valor da renda familiar bruta. Para fins de seleção, não será considerada a ordem de inscrição.

Além do Vivendas do Planalto, a Seharpe tem outro projeto contratado e em andamento no conjunto Pajuçara, na Zona Norte. Trata-se do Morar Bem, que ofertará 176 apartamentos. Ainda de acordo com a Seharpe, existem 18 projetos em análise tramitando entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal, perfazendo um total de 3.392 unidades habitacionais.

O número de inscritos na atual etapa do programa Minha Casa, Minha Vida em Natal chegou a 80.498 pessoas. O cadastramento ocorreu no período de 10 de julho a 9 de agosto. “A quantidade de inscrições superou as nossas expectativas”, disse o secretário de Habitação, Homero Grec.

Por SecomPMN

Desembargador Amílcar Maia é empossado na presidência do TRE-RN



O desembargador Amílcar Maia tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, na tarde desta sexta-feira (30). O magistrado exerceu, pelo período de um ano, o cargo de vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral. Na mesma ocasião, o desembargador João Rebouças, que exerceu a Presidência até esta data, tomou posse como vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

O desembargador Amílcar Maia é natural de Mossoró. Foi nomeado Juiz de Direito em dezembro de 1990 para a Comarca de Almino Afonso. Em seguida, assumiu as Comarcas de Patu, Mossoró e Natal. Em outubro de 2008 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde integra a Primeira Câmara Cível.

Já o desembargador João Rebouças, nasceu em Areia Branca. Foi Juiz de Direito das Comarcas de Pendências, Martins, Mossoró e Natal e nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em novembro de 2004.

A mesa foi composta dos membros da Corte do TRE-RN, desembargador Amílcar Maia, desembargador João Rebouças, juiz federal Eduardo Guimarães, juiz Nilson Cavalcanti, juiz Artur Cortez, juiz Verlano Medeiros, juiz Carlo Virgílio e a procuradora regional eleitoral substituta, Clarisier Azevedo.

Também fizeram parte da mesa as seguintes autoridades: a governadora Rosalba Ciarlini; presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves; ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho; presidente do Tribunal de Justiça, desembargador  Aderson Silvino; presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Motta; representante da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN, advogado Paulo Henrique Souto e a diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos.

Ao falar aos presentes, o desembargador João Rebouças disse que, como presidente, dedicou o melhor dos seus esforços à causa da Corte: “Pois é dever da Justiça Eleitoral dar especial atenção aos eleitores, candidatos, partidos e coligações, dedicar atenção aos novatos e cultivar o ânimo dos mais antigos”.

E arrematou: “Somos, com muito orgulho, um Tribunal onde tudo, ou quase tudo, ocorre de forma democrática. De nós, o cidadão potiguar espera muito, talvez, pelos exemplos de transparência, rapidez, credibilidade e segurança que demonstramos ao mundo, especialmente durante o processo eleitoral”.

Em seu discurso, o desembargador Amílcar Maia destacou que a Justiça Eleitoral, apesar de ser um dos órgãos do Poder Judiciário menos lembrado no dia a dia do cidadão, é o que tem a relevante missão de zelar pela objetiva consolidação do regime democrático em nosso país. No seu entender, cabe a ela a tarefa de por em prática o preceito previsto no parágrafo único do artigo 1º. da Constituição: permitir que o povo possa escolher seus governantes por intermédio de eleições honestas e livres.

Disse desembargador Amílcar: “É pelo voto que o povo delega o seu poder ao representante escolhido nas urnas. Porém, para se admitir esse voto como válido e assim permitir a delegação desse poder, que marca a democracia representativa, é preciso que a Justiça Eleitoral administre e julgue todas as questões, administrativas e judiciais, referentes ao procedimento eleitoral”.

E acrescentou: “O direito de votar e ser votado, o respeito às regras na disputa política e o controle das contas dos candidatos, com o fim de se evitar abusos, são, entre outras, tarefas dessa justiça especializada. É, portanto, onde ecoa de forma mais próxima, o som resultante do exercício da democracia no nosso país. Não há, como disse, outra justiça que esteja mais perto da democracia popular”.

Depois de agradecer e reconhecer a atenção e a cordialidade que o desembargador João Rebouças lhe dedicou neste período, afirmou que também pretende fazer uma administração a quatro mãos, “pois não apenas gostaria de contar com a sua colaboração, como preciso dela, em razão da sua reconhecida competência administrativa e experiência como juiz”, afirmou para estender os agradecimentos, também aos demais membros da Corte do Tribunal.

O desembargador Amílcar Maia lembrou o começo da sua caminhada na cidade de Almino Afonso: “Relembrando o início da minha carreira, recordo do nervosismo e apreensão de um juiz iniciante, que, ao assumir as funções na sua primeira Comarca, avocou também a responsabilidade de presidir as eleições em quatro municípios. Não foi uma tarefa fácil. Contudo, graças a contribuição de todos aqueles que prestarem relevantes serviços na 55ª. Zona Eleitoral, auxiliando-me na preparação, realização e apuração, pude presidir, com sucesso, aquele pleito”, disse.

Após destacar a rapidez com que a Justiça Eleitoral tem divulgado os resultados das últimas eleições, tanto a nível nacional, como estadual, o desembargador Amílcar afirmou: “Contudo, se a Justiça Eleitoral evoluiu de uma forma impensável, há duas décadas, a forma de se fazer política no nosso país continua, em linhas gerais, a mesma. A compra de votos e o abuso de poder econômico e político ainda são presença constante nas campanhas eleitorais”.
Essa realidade, segundo o desembargador presidente, é atestada por nada menos que 2.599 processos referentes, exclusivamente, às eleições de 2012, que foram autuados perante a Justiça Eleitoral, com a finalidade de apurar a captação ilícita de votos, a prática de crimes eleitorais, de condutas vedadas e de abusos de poder econômico e político.
E destacou: “Deixo o meu registro no sentido de que a mudança desse cenário não pode partir de cima, da classe política. A grande reforma deve partir da conscientização do eleitor de que aquele que está a ocupar qualquer cargo político, quer seja do Executivo, quer seja do Legislativo, é alçado pelo voto livremente depositado na urna. E se o tal voto é dado em razão de argumentos ilegítimos ou ilegais, não se pode esperar que o resultado dessa escolha seja o melhor para a sociedade”.
A solenidade de posse do desembargador Amílcar Maia na presidência do TRE-RN foi iniciada com a apresentação do Quarteto Brasiliano. Depois de lidos e assinados os termos de posse, o desembargador Amílcar Maia concedeu a palavra ao juiz Nilson Cavalcanti, que falou em nome da Corte.
Inicialmente, o juiz dirigiu-se ao desembargador João Rebouças: “Deixa a casa em ordem. Cumpriu o seu dever. O Tribunal, sob sua gestão, realizou um fato inédito na história do judiciário – a Biometria. Enfrentando dificuldade material e pessoal”. Em seguida, dirigindo-se ao presidente empossado afirmou que, apesar de sua juventude, é um homem que colheu  experiências através do trabalho, sem dúvida a melhor forma de se preparar para ser útil e servir ao próximo. “Como magistrado, viu o Direito na doutrina. Como Corregedor, viveu-o na prática. O homem é razão e práxis. A razão é um instrumento da vida e a vida é a matéria prima da razão”.
A procuradora regional eleitoral substituta, Clarisier Azevedo destacou em sua fala que a Justiça Eleitoral, tal como aconteceu nos seus pouco mais de oitenta anos de criação e pouco menos de cinqudnta anos de efetivo funcionamento, os vinte e cinco anos após a Constituição Federal de 1988, mostra-se novamente chamada a agir, no regular exercício de suas atribuições.
E destacou: “A presidente do TSE foi conclamada a se pronunciar em recente evento no Senado Federal ao ensejo de discutir a criação de novas regras de concretização da democracia representativa – a chamada reforma política – destacando, naquela oportunidade que ‘a democracia tem como ingrediente a confiança dos cidadãos em suas instituições. Sem confiança não existe democracia’, ressaltando ainda a importância do cidadão conhecer, de fato, o conteúdo das regras que serão votadas”.
E concluiu: “Nesse cenário, a Justiça Eleitoral não se furtará, como não tem se furtado, a garantir a regularidade do processo democrático-representativo. Seja no exercício de sua função jurisdicional, seja na execução de sua função administrativo-gerancial, esse órgão do Poder Judiciário, sempre se mostrou pronto a executar adequadamente o seu papel”.
Representando a OAB-RN, o advogado Paulo Henrique Souto disse que “a Justiça Eleitoral brasileira é o espelho da democracia. Nela são refletidos o combate sistemático à compra de votos, à corrupção eleitoral, à captação ilícita de sufrágios, à propaganda eleitoral abusiva, e, em síntese, à todas as ações que afrontam o exercício puro e limpo do processo eleitoral”.


Curso de Direito da UERN alcança nota máxima na avaliação do Guia do Estudante



O curso de Direito oferecido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Campus de Natal, foi mais uma vez estrelado na avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante, da Editora Abril, e constará da publicação Profissões Vestibular 2014, que passa a circular nas bancas a partir do dia 11 de outubro.

No ano passado, o curso de Direito da instituição potiguar recebeu quatro estrelas. Neste ano, alcançou a classificação máxima, com cinco estrelas.

A avaliação do Guia do Estudante leva em consideração, entre outros critérios, o perfil e a capacitação do corpo docente, projetos em desenvolvimento e a nota do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

Por Assecom

Ministério Público abre inquérito para investigar causas de blecaute no Nordeste



O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí abriu hoje (30) inquérito para investigar as causas do blecaute que atingiu os estados do Nordeste na quarta-feira (28).
A interrupção no fornecimento de energia foi provocada pelo desligamento automático de duas linhas de transmissão que interligam os sistemas Sudeste/Centro-Oeste ao Nordeste, localizadas entre as subestações Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí, no interior do Piauí. No local, foram identificados focos de queimadas.
O procurador Antônio Marcos Martins Manvailer, responsável pelo processo, pediu informações para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sobre os procedimentos adotados pelos órgãos na apuração da causas da interrupção do fornecimento de energia.
Segundo o procurador, o inquérito foi a fim de “tomar as providências necessárias para evitar novas ocorrências, bem como tomar as medidas atinentes em relação aos responsáveis pelo evento ocorrido.”
André Richter
Repórter da Agência Brasil

Mais Médicos proíbe prefeituras de demitir profissionais já contratados



Depois de denúncias de que prefeituras estariam demitindo médicos para receber profissionais do Mais Médicos, pagos pelo governo federal, o Ministério da Saúde esclareceu que o termo de adesão ao programa proíbe os municípios de demitir os profissionais contratados. "Os municípios que descumprirem essa regra serão excluídos do programa, com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades", declarou em nota a pasta.
De acordo com o Ministério da Saúde,  o controle está sendo feito pelo sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (Cnes), que impede que o médico participante do programa seja direcionado a postos que estavam ocupados antes da adesão do município. Os médicos já cadastrados na atenção básica foram impedidos de se inscrever no programa para atuar no município onde já trabalha, o que impede a migração de profissionais para a bolsa do Mais Médicos em uma mesma cidade.
As prefeituras inscritas são obrigadas a manter o número de médicos na atenção básica, sem ter os profissionais do Mais Médicos. A pasta explica que os médicos contratados pelo governo federal só poderão ser incluídos para expandir a capacidade de atendimento, formando novas equipes de atenção básica ou preechendo vagas nas quais faltavam profissionais.
O ministério explica que, enquanto participarem do Mais Médicos, os municípios só poderão desligar médicos da atenção básica em situações excepcionais justificadas à coordenação nacional do Programa Mais Médicos, como, por exemplo, descumprimento comprovado de carga horária e/ou outra falha ética ou profissional do médico.
Aline Leal Valcarenghi
Repórter da Agência Brasil

Orçamento prevê 47 mil vagas para concursos no Executivo em 2014


O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2014 limita em 47.112 o número de contratações por concurso público no Executivo. São 42.353 cargos vagos e 4.759 com a finalidade específica de substituição de funcionários terceirizados.
Se todas as vagas forem preenchidas, a despesa com salários vai crescer R$ 2,278 bilhões, de acordo com informação divulgada hoje (30) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Não há números, porém, quanto a contratações no Legislativo, no Judiciário, no Ministério Público da União e no Conselho Nacional do Ministério Público, que podem autorizar concursos e admissões de forma independente, respeitados os limites orçamentários de cada um.
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Semob anuncia intervenção para abertura da Semana da Pátria



Em virtude da solenidade de abertura da Semana da Pátria neste sábado (31) a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), informa que a avenida Prudente de Morais, trecho entre as ruas Otávio Lamartine e Manoel Dantas, estará fechada ao trânsito de veículos nos dois sentidos, a partir das 6h da manhã.

Para operação, a Semob preparou uma operação especial de desvios de ônibus que passam na região, seguindo os seguintes itinerários:

Desvio: Linhas sentido Zona Norte via Petrópolis - Itinerário. Normal, acesso a Rua Mossoró/Floriano Peixoto/Av. Cordeiro de Farias, segue itinerário normal. 

Desvio: Linhas sentido Zona Sul via Centro - Itinerário normal, acesso a Hermes da Fonseca/Rua Joaquim Manoel/ Rua Nilo Peçanha/Rua Manoel Dantas/Av. Deodoro da Fonseca/Rua Apodi/Av. Rio Branco.....segue itinerário Normal.

Desvio: Linhas sentido Centro via Zona Sul - Itinerário normal até a Rua Ulisses Caldas/Floriano Peixoto//Rua Joaquim Manoel/Hermes da Fonseca, onde retomar rota Normal.

Desvio: Linhas sentido Centro via Candelária - Itinerário normal, acesso a Ulisses Caldas/Rua Mossoró/Av. Prudente de Morais, onde segue itinerário Normal.

Desvio: Linhas sentido Candelária via Centro - Itinerário normal, acesso a Av. Prudente Morais/Rua Otávio Lamartine/Rua Campos Sales/Rua Mipibu/Floriano Peixoto/Rua Trairi/Av. Deodoro da Fonseca, onde segue itinerário normal.

Desvio: Linhas sentido Ribeira/Bairro (L-39) - Itinerário normal, acesso a Ulisses Caldas/Rua Mossoró/Av. Floriano Peixoto/Av. Cordeiro de Farias/Av. Hermes da Fonseca, onde segue itinerário Normal.

Campus Universitário

Ainda no sábado (31), o Anel Viário do Campus da Universidade federal do Rio Grande do Norte estará fechado ao trânsito a partir das 14h, para Circuito Qualidade de Vida Nordestão. A Previsão é que o trecho seja liberado no domingo (01), às 12h. 

Circuito Caixa de Maratoninhas

No domingo (01), acontece o Circuito Caixa de Maratoninhas na Rua Trairi, a partir das 7h da manhã. Para o evento, a Semob fechará a Trairi, no trecho compreendido entre a Av. Prudente de Morais e Floriano Peixoto, ao lado da Praça Pedro Velho.

Um efetivo composto por agentes de trânsito e batedores da Semob será responsável pela operação no trânsito durante os eventos. Mais informações sobre o assunto por meio do telefone (84) 8139 5536.

Por SecomPMN


Retorno do Som da Mata marca programação especial do Parque das Dunas



Para finalizar o mês de agosto e iniciar o setembro com o "pé direito", o Parque Estadual Dunas de Natal "Jornalista Luiz Maria Alves" está com sua agenda repleta de eventos voltados para toda a família neste final de semana. 
 
No sábado, 31, durante todo o dia, o teatro interativo Projeto Casa do Julgamento fará apresentações no Anfiteatro do Bosque dos Namorados. Originado nos EUA, o projeto é uma peça teatral com uma montagem diferenciada ao teatro comum, proporcionando ao público a oportunidade de participar da história. 

Devido à proximidade com a cena e sua forma narrativa, o público sente e vive intensamente o que está acontecendo, sendo desafiado a tomar decisões a cada instante. O enredo possui uma mensagem simples e possibilita uma reflexão sobre assuntos imprescindíveis à vivência humana. 

No domingo, 01, às 09h, o palco fica por conta da Banda de Música da Sétima Brigada Militar, proporcionando uma ótima manhã musical ao visitante do Parque das Dunas. Ainda no domingo, às 16h30min, o projeto Som da Mata volta ao Anfiteatro Pau Brasil. Nesta sua primeira edição de 2013, o projeto irá receber o grupo Diogo Guanabara & Macaxeira Jazz, que fará show de lançamento do disco "Tocando o Choro Potiguar". A entrada no Parque das Dunas custa R$ 1,00.
 
Por Assessoria Idema

Detran divulga cronograma de testes de direção de setembro



O cronograma para aplicação de provas de direção veicular no interior do Estado para o mês de setembro foi divulgado hoje (30) pela Controladoria Geral de Trânsito do Detran/RN. A cidade de Currais Novos será a primeira a receber a visita da equipe técnica de peritos do Órgão, que se encontra escalada para atuar na localidade durante todo o dia da segunda-feira (02).


No total, 20 municípios espalhados pelas várias regiões do Rio Grande do Norte serão contemplados com a ação. O planejamento aponta para a realização cerca de 3 mil exames durante os 21 dias úteis de atuação da equipe de examinadores do Departamento. Serão avaliados alunos aptos nos exames médico e psicológico de 34 centros de formação de condutores.


As cidades de Currais Novos, Caicó, Ceará Mirim, Goianinha, Canguaretama e Pau dos Ferros, locais em que foi detectada uma demanda maior de usuários aguardando os testes, serão disponibilizados dois dias de visitas dos examinadores.


De acordo com informações da Controladoria de Aprendizagem do Detran/RN, o processo continuado de aplicação de testes de volante no interior do RN já é responsável por equalizar a demanda existente na maior parte dos municípios do estado, o que vem gerando a diminuição no tempo de espera que o usuário leva entre a preparação pedagógica concedida pelo centro de formação de condutor e a avaliação de direção executada pelo Detran.


Somente no primeiro semestre deste ano já foram efetivados cerca de 47 mil testes de direção veicular nas cidades do interior. O dado engloba usuários que são avaliados pela primeira vez, como também aqueles que se mostraram inaptos e repetem as provas de direção.


O índice de reprovação, catalogado pelo setor de Estatística do Detran/RN, aponta que nos primeiros seis meses do ano 36,65% dos candidatos avaliados nas cidades interioranas foram considerados inabilitados para pilotar. Em número absoluto a informação corresponde a 17.220 candidatos inaptos.


CRONOGRAMA – EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR SETEMBRO 2013


02/09 – Currais Novos;

03/09 – Caicó;

04/09 – Goianinha;

05/09 – Ceará Mirim;

06/09 – Nízia Floresta;

09/09 – Goianinha;

10/09 – Currais Novos;

11/09 – Canguaretama;

12/09 – Jucurutu;

13/09 – Caicó;

16/09 – Nova Cruz;

17/09 – Canguaretama;

18/09 – Tangará e Santa Cruz;

19/09 – Apodi;

20/09 – Pau dos Ferros e São Miguel;

23/09 – São Paulo do Potengi;

24/09 – Ceará Mirim;

25/09 – João Câmara e Macau;

26/09 – Jardim do Seridó;

27/09 – Parelhas;

30/09 – Pau dos Ferros e Caraúbas.

Por Assessoria/ Detran

Ex-secretário estadual da Educação é condenado por improbidade administrativa


O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, declarou como atos de improbidade administrativa a dispensa indevida de procedimento licitatório para a contratação de serviços de transporte escolar no Município de Ceará-Mirim, às custas do patrimônio público, no ano de 2006, em violação ao art. 10, VIII e XI, da Lei nº 8.429/92.
O magistrado condenou o ex-secretário estadual da Educação, Hudson Brandão de Araújo, à pena de ressarcimento integral do dano, o qual deverá ser apurado mediante liquidação de sentença, por cálculos, valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais.
O ex-secretário também foi condenado à pena de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo de cinco anos.
Hudson Araújo deverá ainda pagar uma multa civil, no valor correspondente a duas vezes o valor do dano, corrigido monetariamente, acrescido de juros legais.
Acusação do MP
O Ministério Público alegou na Ação Judicial que o réu, na condição de gestor público, autorizou a contratação direta da empresa Transporte Silva, para a prestação de serviços de transporte escolar, sem que, entretanto, estivessem configurados os requisitos legais autorizadores, constantes do art. 24, da Lei nº 8.666/93.
Apontou que, em alguns casos, o procedimento de dispensa de licitação não foi sequer formalizado, tendo sido a contratação realizada de maneira verbal, mediante pagamento em forma de indenização, sem qualquer verificação dos valores apresentados. Destacou, ainda, que o próprio Tribunal de Contas já reconheceu a ilegalidade desse tipo de contratação, condenando o réu ao pagamento de multa.
Registrou que a situação de emergência que justificava os procedimentos de dispensa de licitação era provocada pela própria morosidade do agente público em deflagrar o processo licitatório, violando assim os princípios norteadores da Administração Pública como o da obrigatoriedade de licitar e ocasionando um prejuízo da ordem de R$ 909.199,95.
O Ministério Público sustentou que o réu cometeu os atos ímprobos previstos no artigo 10, caput, incisos VIII e XI, da Lei nº 8.429/92, requerendo a sua condenação nas sanções fixadas no art. 12, II, da Lei nº 8.429/92.
Defesa do Acusado
Hudson Araújo alegou que a sua conduta teve por objetivo garantir o direito à educação, por meio da prestação de transporte escolar, em observância ao princípio da continuidade dos serviços públicos. Afirmou que a paralisação do serviço público de transporte escolar para a realização de processo licitatório, implicaria em sérios prejuízos para os seus usuários, já que restringiria o acesso dos estudantes às instituições de ensino. Defendeu, ainda, que todos os atos ocorreram conforme orientação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Estado.
Condenação judicial
Para o juiz, os serviços contratados não se caracterizavam pela imprevisibilidade, de modo que poderiam perfeitamente terem sido objeto de licitação prévia, caso houvesse tido o interesse e o planejamento adequado por parte do gestor público.
“É válido registrar que o exercício de um cargo de secretário de educação estadual não é meramente ilustrativo, não servindo somente para chancelar as providências dos seus subordinados. Ao contrário, seus atos devem ser praticados com extrema responsabilidade e dentro da lógica inerente aos princípios balizadores da conduta da Administração Pública”, salientou.
(Processo nº 0801679-84.2011.8.20.0001)

Mega-Sena deve pagar prêmio de R$ 32 milhões no sábado



O concurso da Mega-Sena, que será sorteado no sábado (31), pagará R$ 32 milhões. Na quarta, nenhuma aposta acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou.
Os números sorteados na quarta, em Presidente Venceslau (SP), foram: 02 - 26 - 30 - 35 - 46 - 54
Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 67 apostas fizeram a quina e vão levar R$ 36.863,34. Outras 6.260 fizeram a quadra e vão levar R$ 563,63
A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Maluf e Chalita se abstiveram de votar no caso Donadon; veja lista completa


Cinquenta deputados estavam presentes na Câmara mas não foram ao plenário na sessão que iria decidir a cassação do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO). As ausências contribuíram para livrar da cassação o deputado-presidiário, primeiro parlamentar preso desde a volta do país à democracia, em 1985.
Durante a votação, que é secreta, o plenário registrou apenas 233 votos pela cassação --24 a menos do que o mínimo necessário. Outros 131 congressistas votaram pela absolvição e 41 se abstiveram. Dentre os 108 deputados que faltaram, 50 deles estavam no prédio e não foram votar.
Em números absolutos, o PT foi o partido que mais teve evasão de deputados: 11 não compareceram à sessão que poderia ter cassado Donadon.



Proporcionalmente, o partido com mais "fujões" foi o PP: 21,1% dos presentes não votaram.
Natan Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos.

OUTRO LADO
O deputado Claudio Cajado (DEM-BA) afirmou em nota à imprensa que sua ausência na votação se deu por motivos de saúde. "Dessa forma, a ausência se deu por motivos alheios a minha vontade. Estive impedido de participar da votação por problemas de saúde, nos termos regimentalmente permitidos".
Ele afirmou ainda que é a favor da cassação do mandato de Donadon e que defende o voto aberto. Por fim, avaliou que "a Câmara dos Deputados saiu menor nesse vergonhoso episódio".

Confira a lista completa dos omissos:

No site da Folha de São Paulo http://www1.folha.uol.com.br