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sexta-feira, 26 de abril de 2013

AL - Audiência Pública, Referente ao Dia Internacional de Acidentes e Doenças do Trabalho.





Mudar o ambiente de trabalho é o ponto de partida para que se alcance uma política eficiente de proteção ao trabalhador. Esse foi um ponto levantado pela maioria dos expositores na audiência pública realizada esta manhã (26) no auditório da Assembleia Legislativa, para discutir o “Papel do Estado na Prevenção de Riscos à Saúde do Trabalhador, numa proposição do deputado Fernando Mineiro (PT).
De acordo com dados da  Previdência em 2011 ocorreram no Brasil 720 mil acidentes de trabalho com o registro de 2.884 mortes. “As políticas públicas tem que ter como ponto de partida a mudança do ambiente de trabalho, que é mais barato do que fazer prevenção. O Equipamento de Proteção Individual (EPI) é necessário, mas não suficiente. O grande problema na segurança do trabalhado é que o Brasil segue um modelo falido’, afirmou.
A coordenadora do Projeto Vidas Paralelas do Rio Grande do Norte, Geolipia Jacinto disse ainda que no mesmo período foram registrados 7.500 acidentes e doenças do trabalho, no Estado, com 20 mortes, só entre os regidos pela CLT.  Um das sugestões de Geolípia, apresentadas ao final da Audiência, foi “inserir na Constituição do Estado a Política de Saúde do Trabalhador.  
Ainda no caso específico do Estado, uma das colocações foi quanto às condições de trabalho na secretaria de Saúde do Estado. “É impressionante que o coração da secretaria de saúde esteja doente. É necessário que os trabalhadores sejam retirados do prédio da Sesap para que seja feita a sua reforma antes que ocorra um acidente”.
O deputado Fernando Mineiro disse que “essa é uma situação gravíssima, porque quem cuida da saúde do servidor público está doente”.
A Mesa dos Trabalhos foi composta pelo auditor fiscal e representante da Superintendência Regional do Trabalho no RN, Moizés Martins Júnior; Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho RN, Rosivaldo da Cunha Oliveira; juíza do Trabalho e gestora do Programa Trabalho Seguro no RN, Simone Jalil; coordenadora do Projeto Vidas Paralelas do RN, Geolípia Jacinto; procurador federal da Advocacia Geral da União Felipe Dantas e os representantes da secretaria de Saúde do Estado, Carlos Pinto e da  secretaria municipal de Saúde, Sidineide Ferreira de Souza.


Por AssessoriaALRN

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