Páginas

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Base do governo acelera negociações para aprovar PEC dos gastos públicos



O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos, Darcísio Perondi (PMDB-RS), deverá apresentar o relatório na próxima terça-feira (4), na Comissão Especial da Câmara.


Até lá, o que acontece é a maratona de reuniões com técnicos, ministros e parlamentares para aperfeiçoar o texto.




Ontem (28), Darcísio Perondi passou o dia conversando sobre o assunto. Primeiro, com o presidenter da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários. Depois, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Para segunda-feira (3), está agendado um novo encontro.

A votação do primeiro turno do texto está marcada para o dia 10 de outubro e o segundo, no dia 24. Se aprovada na Câmara segue para o Senado.


Essa proposta estabelece um teto para os gastos públicos com base na inflação do ano anterior. A medida será válida pelos próximos 20 anos, mas poderá ser revista em dez anos.


Fonte:http://radioagencianacional.ebc.com.br/

Lei Seca não será adotada em alguns estados nas eleições de domingo




Em pelo menos 11 estados, não haverá proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição, a chamada Lei Seca. Nessa terça-feira, foi a vez da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informar que a restrição não vai valer nos municípios paulistas.

Segundo a porta voz do Tribunal Regional Eleitoral do estado, Eliana Passarelli, a lei seca já não vem sendo adotada desde 2008.


Em compensação, em pelo menos sete estados brasileiros a regra vai valer, ao menos parcialmente. São eles Acre, Amazonas,  Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná e Tocantins.


O período de duração da restrição de uso e comércio de bebidas varia também de acordo com cada localidade. No Paraná, por exemplo, a lei seca só estará em vigor no período em que as urnas estiverem abertas entre 8h e 17h do próximo domingo. Já no Amazonas, a lei seca já entra em vigor na noite anterior.

Nos estados de Alagoas, Amapá, Paraíba e Rondônia os Tribunais Eleitorais ainda aguardam por uma definição de qual será a regra. Mas tendo ou não uma regra estadual, a recomendação geral foi a de que o eleitor deve ficar atento aos juízes eleitorais da região em que vota, já que por ser uma eleição municipal, podem existir regras específicas para cada localidade.

A reportagem entrou em contato com tribunais eleitorais de Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno. No Distrito Federal não há eleições municipais.

Fonte:http://radioagencianacional.ebc.com.br/

Mais de dois milhões de potiguares vãos às urnas no próximo domingo das 8h às 17h



Mais de dois milhões de norte-rio-grandenses vão às urnas domingo, 2 de outubro, para escolher prefeitos e vereadores. A votação acontece entre 8h e 17h e a consulta sobre o local de votação já está liberada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A consulta pode ser feita por nome através do site do TSE, no qual o eleitor precisará informar seu nome, data de nascimento e nome da mãe. Porém, no próprio título de eleitor constam a zona e seção em que o titular vota.
Para a eleição é necessário apresentar ao mesário um documento oficial com foto, não sendo obrigatório o uso do título de eleitor. Os documentos poderão ser: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. Não serão admitidas certidão de nascimento nem de casamento.
O voto é através da urna eletrônica. O primeiro será para o cargo de vereador e o eleitor poderá votar em um candidato ou apenas no partido. Para votar no candidato de sua preferência é preciso digitar os cinco números, conferir o nome e a foto e, caso esteja correto, teclar "CONFIRMA". Caso erre o número, aperte o botão "CORRIGE", digite os números corretos, e confirme o seu voto.
Para o voto de legenda – apenas no partido – o eleitor deve digitar somente os dois primeiros números. Antes da confirmação do voto, a urna apresentará o partido e uma mensagem de alerta ao eleitor que, se confirmado o voto, ele será computado para a legenda.
O segundo voto será para o cargo de prefeito. Para votar no candidato de sua preferência é preciso digitar os dois números do candidato, conferir o nome e a foto dele e, caso esteja correto, teclar "CONFIRMA". Caso erre o número, aperte o botão "CORRIGE", digite os números corretos, e confirme o seu voto. Finalizada a votação, a urna eletrônica emite um sinal sonoro e exibe a palavra "FIM".
O eleitor que por algum motivo não puder votar, deve justificar a ausência. Caso se ausente dos dois turnos, é preciso uma justificativa para cada um. Esta pode ser feita no dia da eleição, em um dos postos de justificativa, ou em até 60 dias após a ausência.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Sesed e SMS Natal assinam cooperação para criação do "Rondas da Saúde"



O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), assinaram na tarde desta quarta-feira (28) um termo de cooperação técnica que permitirá ao município de Natal integrar o novo Programa “Rondas da Saúde” ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP). 

O “Rondas da Saúde” desenvolvido pela SMS Natal será executado pelos profissionais da Guarda Municipal e garantirá um reforço no policiamento em 82 unidades de saúde distribuídas nos cinco distritos sanitários da capital. 

A rápida comunicação entre estes profissionais e os demais órgãos da Segurança Pública ocorrerá por meio de rádios veiculares e Hts cedidos pela Sesed, o que possibilitará ainda o monitoramento dos veículos por meio do sistema de GPS, semelhante ao que ocorre atualmente com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. A Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal já encontram-se integradas ao CIOSP. 

“A segurança pública é um dever do Estado e também responsabilidade de todos. O termo de cooperação técnica assinado hoje vem ampliar a parceria já existente da Sesed com a Secretaria Municipal de Saúde neste importante propósito que é garantir uma maior segurança aquelas pessoas que trabalham ou buscam atendimentos nas unidades da capital. É uma ação de integração da Guarda Municipal às forças estaduais de segurança”, disse o secretário da Sesed, Caio Bezerra. 

O lançamento do programa ocorrerá nesta sexta-feira (30) a partir das 9h, no auditório da SMS Natal, em Areia Preta.

Fonte:http://www.defesasocial.rn.gov.br/

Governo e servidores deliberam pagamento por faixas salariais



O Governo do Estado recebeu na manhã desta quarta-feira (28), uma comissão composta por representantes de diversos sindicatos da Administração Direta e Indireta, para acompanhar os trâmites do fechamento da folha de pagamento do mês de setembro. 

Pela primeira vez, uma gestão estadual deliberou, com servidores, a forma como o pagamento de salários deve ser feita; neste caso, que os vencimentos sejam pagos a servidores ativos, inativos e pensionistas ao mesmo tempo, por faixas salariais. Durante a reunião, o Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, fez uma exposição da situação financeira do RN.

“A frustração de receitas já ultrapassa o montante de 300 milhões de reais neste ano. Tivemos queda significativa no Fundo de Participação dos Estados, fundo este que representa 40% das nossas transferências federais”, explicou, justificando por que ainda não é possível definir o calendário de pagamento do mês de setembro. 

Ele lembrou, ainda, que os cortes no custeio vêm sendo feitos sistematicamente desde o início da gestão. O objetivo da comissão é divulgar as contas das receitas e despesas do Estado para que os servidores também possam opinar as prioridades de pagamento e decisões de forma democrática. 

Esta foi a primeira reunião do grupo, que deverá se encontrar mensalmente. Para a secretária Chefe da Casa-Civil, Tatiana Mendes Cunha, "essa transparência permite que os servidores possam acompanhar a situação de crise financeira que o Estado enfrenta e opinar sobre a melhor forma de enfrentá-la, afinal esse problema não é apenas do Governo, mas do Estado inteiro." 

Estiveram presentes à reunião, ainda, a Secretária de Comunicação, Juliska Azevedo e representantes dos sindicatos Sinai, Sinpol, Sintauern, Sindifern, ABMRN, Sindsaúde, Sindasp, Sinsp, Adepol e Sintern. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Resultado do Enem 2015 por escola será divulgado em 4 de outubro



Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 por escola serão divulgados no dia 4 de outubro. A previsão de data está em portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.

A portaria estabelece também os critérios e procedimentos de cálculo e divulgação dos resultados. Serão divulgados os resultados para todas as escolas em que pelo menos dez alunos tenham participado da edição do Enem 2015 e que tenham atingido pelo menos 50% de taxa de participação. A taxa de participação é dada a partir de um cálculo estabelecido na portaria.

São considerados participantes do Enem 2015 os estudantes que atendam cumulativamente aos seguintes requisitos: tenham realizado as quatro provas objetivas e a prova de redação; tenham obtido proficiências superiores a zero em todas as provas objetivas e não tenham sido eliminados na redação; tenham sido matriculados em turmas da 3ª série do ensino médio regular de escolas públicas e privadas, de acordo com o Censo Escolar de 2015.

Os estudantes que fazem a prova do Enem podem usar as notas para concorrer a vagas em instituições públicas e privadas de educação superior e a vagas gratuitas em cursos técnicos.

O resultado do exame também é requisito para obter financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e, para maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Arquidiocese recebe visita do Núncio Apostólico




O Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello, estará na Arquidiocese de Natal, no período de primeiro a 3 de outubro. Ele vem pela primeira vez, à Arquidiocese, a convite do Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha.
Dom Giovanni chega à capital potiguar no próximo sábado, no início da tarde. Já, neste mesmo dia, fará visita à Pedra do Rosário, Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), Catedral Metropolitana e Seminário de São Pedro.
No domingo, 2, pela manhã, o Núncio fará uma visita ao Mosteiro de Santa Teresinha e Nossa Senhora do Sorriso, em Emaús, e à comunidade de Cunhaú, em Canguaretama, onde aconteceu o martírio, em 1645. Às 17 horas, ele presidirá a missa, no Santuário dos Mártires, na Av. Miguel Castro, bairro de Nazaré, Natal.
No dia 3, às 9h, o Núncio irá à Comunidade Rio Potengi, em Natal, onde celebrará missa. Às 17h, presidirá missa, encerrando a festa dos Mártires, na Comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante.
Núncio Apostólico
 Dom Giovanni D’Aniello é italiano, ordenado sacerdote em 8 de dezembro de 1978. É doutor em Direito Canônico. Ingressou no Serviço Diplomático da Santa Sé, em 1983, tendo desempenhado a sua atividade junto às Representações Pontifícias do  Burundi, Tailândia e Líbano. Em 10 de fevereiro de 2012, o Papa Bento XVI o nomeou Núncio Apostólico no Brasil. A sede da Nunciatura Apostólica é em Brasília, no setor das embaixadas.
O Núncio Apostólico, como legado do Romano Pontífice, representa o papa junto às Igrejas particulares (arquidioceses, dioceses e prelazias) e também junto aos Estados e autoridades públicas. É o embaixador do Estado do Vaticano.
Sua principal missão é tornar sempre mais firmes e eficazes os vínculos de unidade entre a Sé Apostólica e as Igrejas particulares. Também tem o encargo de promover e estimular as relações entre a Santa Sé e as autoridades, tratando das questões concernentes às relações entre a Igreja e o Estado.
Fonte:http://arquidiocesedenatal.org.br/