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domingo, 2 de abril de 2017

Escola de Comunicação abre inscrições para Curso sobre Redes Sociais


                                                                               Foto: Cassilda Medeiros
A Escola de Comunicação da Arquidiocese de Natal (ECAN) oferece Curso de Estratégias de comunicação e produção de conteúdo para redes sociais. A atividade acontece dia 8 de abril, das 8 às 17 horas, no Centro Pastoral Dom Heitor Sales, da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, na Cidade Alta, em Natal. O curso será ministrado por João Saraiva, da equipe da Pastoral da Comunicação da Diocese de Campina Grande (PB). Durante o Curso, serão abordados vários temas como mídias sociais X redes sociais; criação e customização de mídias; planejamento e criação de conteúdos e ferramentas práticas de gerenciamento.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas na sala do Setor de Comunicação da Arquidiocese de Natal, situada no Centro Pastoral Pio X (subsolo da Catedral). A taxa de inscrição é de 30 reais. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone 3615-2800 ou pelo e-mail pascom@arquidiocesedenatal.org.br
Fonte:http://arquidiocesedenatal.org.br

Centro Odontológico Morton Mariz oferece atendimento de qualidade 24h em Natal



Funcionando 24h por dia, com serviços odontológicos de urgência e emergência e procedimentos de média complexidade para usuários da rede municipal de assistência à saúde, o Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz tem realizado uma média de cinco mil atendimentos mensais em Natal. Situado no bairro da Ribeira, o CRO também é referência no Estado no tratamento de pacientes com algum tipo de necessidade especial.

Com uma média mensal de cinco mil atendimentos realizados em 2016, o CRO Morton Mariz se destaca entre os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por reunir atendimento de qualidade e profissionais altamente qualificados e preparados para atender bem a população.

Segundo a diretora, Sandra Raíssa, além dos atendimentos e procedimentos feitos pela urgência da unidade, os usuários da rede municipal também são acolhidos na unidade oriundos da central de regulação ou ainda referenciados por uma unidade de saúde. Neste último caso, geralmente são pessoas que residem em áreas descobertas pela saúde.

“Oferecemos serviços odontológicos em especialidades como endodontia (tratamento de canal), periodontia (limpeza e tratamento de gengivas), radiologia, cirurgia bucomaxilofacial e atendimento exclusivo de pessoas com algum tipo de necessidade especial. Também ofertamos atendimentos de Atenção Básica, como exodontia (extração) e dentística (restauração), que normalmente são pacientes já em tratamento no Morton Mariz”, explicou.

Cinco mil atendimentos mensais
Os números de atendimentos e procedimentos realizados mensalmente pelo CRO Morton Mariz revelam a importância da unidade odontológica para o município de Natal. São aproximadamente cinco mil pessoas por mês, que recebem acolhimento e tratamento em cinco especialidades e também em casos ambulatoriais.

Segundo a administradora, Maria Ângela Bezerra, a unidade atende demanda espontânea no setor de urgência e emergência, que funciona todos os dias da semana, 24h por dia, e demanda vinda da regulação ou encaminhada de unidades de saúde do município, além da continuidade de atendimento aos pacientes das especialidades, do próprio centro odontológico.

O Centro de Referências Odontológicas é referência no Rio Grande do Norte em atendimento de pessoas com algum tipo de necessidade especial e que precisam de cuidados diferentes, para os quais oferece todos os tratamentos e procedimentos desenvolvidos pela unidade.

Em 2015, o local sediou uma capacitação “Atenção e o Cuidado da Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência”, promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com a SMS, voltada para cirurgiões-dentistas e auxiliares de Saúde Bucal que atuam nas unidades de Atenção Básica de Natal.

O Centro de Referências Odontológicas Dr. Morton Mariz funciona na Praça José da Penha, nº 155, no bairro da Ribeira. 

Fonte:natal.rn.gov.br/

Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir desta segunda-feira(03)

                                                                                                           Arquivo Agência Brasil

A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor amanhã (3).
A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias.
Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado. De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses.
Impacto
No entanto, o diretor econômico da entidade, Miguel de Oliveira, diz que o impacto das medidas sobre os juros só será conhecido nos próximos meses.
“Em primeiro lugar, muitos bancos fixaram taxas bem elásticas, que podem chegar de 1,99% a 10% ao mês, dependendo da instituição financeira e do histórico [capacidade de pagamento] do consumidor. Então, fica difícil saber qual será o efeito efetivo, porque cada consumidor tem uma taxa personalizada, e a gente precisa ver quem não conseguirá pagar a fatura integral”, acrescentou Oliveira.
Em fevereiro, após o anúncio da nova regra, a taxa média do crédito rotativo subiu de 15,12% para 15,16% ao mês, conforme pesquisa mensal da Anefac. A taxa média do crédito parcelado foi na contramão e caiu de 8,34% para 8,30% ao mês. Segundo Miguel de Oliveira, os juros do cartão só deverão sofrer influência das novas regras a partir de maio.
“Como a nova regra limita em 30 dias o prazo do rotativo, o consumidor que não conseguir pagar a fatura de março vai cair no rotativo em abril e só passará para o crédito parcelado em maio. Só lá, nossos levantamentos começarão a refletir os efeitos da mudança”, esclareceu Oliveira.
Dívida multiplicada
Com base em dados mais recentes da Anefac, de fevereiro, a taxa média de 15,16% ao mês no crédito rotativo equivale a 444,03% ao ano. Ao fim de três meses, uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão subiria para R$ 1.527,23. Ao fim de 12 meses, equivaleria a R$ 5.440,26.
Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta – de 15,16% ao mês – incidirá nos primeiros 30 dias e a taxa de 8,3% ao mês incide nos meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.350,70 em três meses e para R$ 2.768,31 em 12 meses. A diferença chega a 11,6% em 90 dias e a 49,1% em um ano.
O cálculo, no entanto, leva em conta as taxas médias de juros. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais também variam em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Justiça fixa prazo de seis meses para Estado realizar concurso para agente penitenciário



O juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que Estado do Rio Grande do Norte, no prazo máximo de seis meses, realize concurso público para o cargo de agente penitenciário. Após a realização do certame o Estado deve nomear os aprovados, provendo todos os cargos vagos, observando, ainda, que não poderá ocorrer desvio de função, sob pena de aplicação de multa pessoal e diária no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo governador do Estado e de R$ 2 mil a ser paga pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania.
Na Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual denunciou o caos no sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, o que revela completo descontrole na custódia nas unidades prisionais e impossibilidade de condução de presos para as respectivas audiências, tendo, como consequência, adiamento de importantes atos processuais designados nas ações penais, por ausência de escolta de presos.
O MP destacou que as atribuições do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo de Escolta Penal (GEP) são absolutamente prejudicadas pela deficiência de viaturas, armamento e pessoal, e que chega ao cúmulo de inexistir escala de plantão por parte dos agentes penitenciários para recebimentos dos presos flagranteados pelas Delegacias de Plantão.
Apontou um quadro de 870 agentes penitenciários para atender a 7.500 presos, em 13 unidades prisionais e 20 centros de detenção provisória, o que, a teor da Resolução nº 1/2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, representa um déficit de mais de 530 profissionais.
Decisão
Para o magistrado, é atribuição do Estado a criação do quadro funcional, na Secretaria de Justiça e Cidadania/Coordenadoria de Administração Penitenciária, compatível com as necessidades apontadas na Ação Civil Pública. Para o juiz, essas necessidades estão bem relacionadas na ação, frente ao quadro caótico em que se encontra a administração penitenciária do Estado.
Geraldo Antônio da Mota explicou que o objeto da ação revela a necessidade de nomeação e posse de 530 agentes penitenciários para enfrentar os graves problemas existentes no sistema carcerário. “O pedido inicial deverá ser acolhido para que a ré promova o concurso para provimento das vagas diagnosticadas, não sendo possível deferir todos os pedidos do Ministério Público Estadual, nos termos em que formulados, pois o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, e as dotações orçamentárias necessárias para tanto serão examinadas pela parte ré, segundo critérios estabelecidos em lei, e dependente de uma série de fatores que não podem aqui ser previstos”, assinalou.
Entendeu no mesmo sentido, no tocante à composição das equipes lotadas no Grupo de Escolta Policial, pois depende de circunstâncias variáveis, como número de presos que serão deslocados, dentre outros fatores. “O que compete ao Judiciário, na hipótese, é a fixação de um prazo para que o concurso venha a ser realizado e atenda à omissão grave existente”, decidiu o juiz.
Fonte:http://www.tjrn.jus.br/

Prefeito Carlos Eduardo empossa Secretariado para nova gestão



O prefeito Carlos Eduardo dará posse à sua equipe de secretários para a atual gestão na próxima sexta-feira (3), em solenidade marcada para o auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a partir das 10 horas. Além de apresentar à sociedade o Secretariado que vai auxiliá-lo no mandato iniciado agora em janeiro e que vai se estender até 2020, Carlos Eduardo vai aproveitar o encontro para repassar as primeiras diretrizes administrativas a serem cumpridas pelos colaboradores.

As nomeações dos novos auxiliares serão publicadas a partir desta quarta-feira (dia 1º) no Diário Oficial do Município. As demais pastas das administrações direta e indireta do Município permanecem sob o comando dos seus atuais titulares. Abaixo, a relação deles, junto com um perfil resumido de cada um:

Carlson Geraldo Correia Gomes – Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes - Seharpe

Advogado com Pós-Graduação em Direito Municipal, foi conselheiro titular da OAB/RN por dois mandatos (2007/2011) e tem passagens por diretorias de vários órgãos públicos, incluindo a direção-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM/RN), entre 2011 e 2014. É funcionário público estadual, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do RN (Sape).

João Paulo Mendes Sales – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Semdes

Advogado, tem 36 anos, mas já reúne boa experiência na gestão pública. Esteve recentemente à frente da Procuradoria-Geral do Município de Senador Georgino Avelino (2015/2016). Também já atuou como coordenador da Datanorte e assessor especial da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Cursa atualmente uma Pós-Graduação em Processo Civil.

Andrea Ramalho Pereira de Araújo Alves – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres -Semul

Com formação em Psicologia, Andrea Ramalho é administradora de empresas, empresária e primeira-dama do Município. Também foi titular da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas) entre os anos de 2005 e 2008, na segunda gestão de Carlos Eduardo na Prefeitura de Natal.

Adamires França – Secretaria Municipal de Administração - Semad

Bacharel em Ciências Contábeis pela UFRN, tem especialização em Gestão Pública (UERN). Mestre em Engenharia de Produção com ênfase em gestão Pública (UFRN). Funcionária Pública Estadual desde 1981. Chefiou a Unidade Setorial de Administração Geral da Secretaria Estadual de Administração (1996/2000). Foi chefe de gabinete da Sejuc (2000/2002). Foi secretaria adjunta de Orçamento e Finanças da PMN (2004/2008). Foi diretora da Divisão de Precatórios do TJ/RN (2011/2012). Foi titular da SERIG (2013). Na sequência, assumiu a Consultoria Geral do Município (2014/2017). Na iniciativa privada, dirigiu o Curso de Ciências Contábeis da Universidade Potiguar (1997/2005).

Carlos Frederico Queiroz – Secretaria Municipal de Obras Públicas e infraestrutura - Semov

Empresário do setor de eventos, é graduado em Administração e desde 2015 é titular da pasta de Turismo no Município de Natal. Já foi responsável pelos setores de marketing e promoções da Secretaria de Turismo do RN.

Cláudio Henrique Pessoa Porpino – Companhia de Serviços Urbanos de Natal - Urbana

- Graduado em odontologia pela UFRN é funcionário público municipal desde 1984. Foi odontólogo da SMS, diretor de saúde da Fenat, assessor de Relações Públicas da Prefeitura do Natal, Diretor Presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Deputado Estadual de 2002 a 2005 e de 2007 a 2010. Foi também Secretário Estadual de Articulação com os Municípios e Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

Christiane Alecrim – Secretaria Municipal de Turismo - Setur

- Turismóloga, formada pela Faculdade de Turismo da Bahia e com especialização em Gestão Estratégica de Pessoas pela UNI-RN, atua desde 1998 na área. Foi sócia-fundadora da agência de intercâmbio Cia do Intercâmbio e da escola de idiomas Open Doors. Trabalhou na rede hoteleira em Natal e Salvador. Em 2013, assumiu a Secretaria de Turismo, Comunicação e Meio-ambiente de São Miguel do Gostoso. E desde 2015 integra o quadro da Setur Natal, como assessora de fomento ao turismo. Em 2016, assumiu a pasta por três meses.

Glenda Dantas Ferreira – Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla

Possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/RN) – 1999; Mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp/SP) – 2005 e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/RN) - 2016. Atuou como Secretária Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Prefeitura do Natal (2015), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento. Atuou como Secretária de Planejamento e Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN (2009-2011); Secretária Interina de Finanças da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN (2010) e Secretária Adjunta de Planejamento e Finanças (2009) da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal do Natal (2005-2008). Professora Substituta do departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011 a 2017). Tem experiência na área de Estado e Políticas Públicas; Planejamento Governamental; Gestão de Políticas Públicas; Políticas e Projeto de Habitação de Interesse Social; Gestão Municipal e Metropolitana; Economia regional e urbana.

Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Semsur

Gestor de Empresas, foi diretor superintendente da afiliada da TV Bandeirantes em Natal e tem experiência no serviço público como secretário de Administração e Finanças e de Turismo, Esporte e Lazer no município de Ceará-Mirim.

José Vanildo da Silva – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Sel

Advogado, atual presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, Procurador da Câmara Municipal do Natal aposentado, ocupou por duas vezes o cargo de secretário municipal de mobilidade urbana (STTU), foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Norte – OAB/RN, exerceu a função de Procurador Geral da Câmara Municipal do Natal, atuou como Conselheiro Consultivo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e executou o Assessoramento na área jurídica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Maria Virginia Ferreira Lopes – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Semurb

Formada em Economia pela UFRN (1981); especialização em Planejamento e Orçamento (1985), Projetos Econômicos e Sociais (1987). Trabalha no Dieese onde ocupou a função de supervisora técnica do escritório (1989-2005). Foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal (2005-2008) e Coordenadora do Observatório do Trabalho do Rio Grande do Norte (2009-2012).

Maria Aparecida de França Gomes - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal - Arsban

Possui Graduação em Psicologia (1987), especialização em Socialização (1990), especialização em Saúde Mental (1993), é mestre em Psicologia (2002) e atualmente é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, todos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É psicóloga concursada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (1988), docente da Universidade Potiguar (UnP) - LaureateInternationalUniversities (desde 1999). Em julho de 2011 assumiu a coordenação do curso de Psicologia; foi diretora da Escola da Saúde entre 2008 e 2010 e diretora adjunta do curso de Psicologia da UnP durante o ano de 2002. Foi ainda Secretária Municipal de Saúde (2003 a 2008).


Fonte:natal.rn.gov.br

Prefeitura começa a pagar folha de janeiro nesta quarta-feira




A Prefeitura do Natal paga a 30% dos servidores nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, iniciando pelo magistério e Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município – Arsban. 

Os professores recebem nesta quarta-feira, além do pagamento referente ao mês de janeiro, as férias. Outro incremento na folha do magistério municipal de Natal foi o reajuste estipulado pelo Piso Nacional dos Professores, definido no dia 12 de janeiro, com 7,64% de aumento salarial. Com isso, o incremento na folha de janeiro do magistério é de R$ 1,02 milhão. 

O município de Natal vem pagando acima do Piso Nacional aos professores do Ensino Fundamental que cumprem jornada de 20 horas de trabalho. Em Natal o salário base inicial, na Letra A da tabela de níveis e classes, de R$ 2.176,47, enquanto piso nacional é de R$ 2.298,83 para uma jornada de 40 horas. No fim de carreira, professores com especialização e mestrado, chegam a receber salário base de R$ 7.993,51.

Com este último reajuste, os professores da Educação Infantil também passam a ter seus salários corrigidos. No nível I da tabela o piso salarial ficou em R$ 2.405,45, para carga horária de 30 horas, e de R$ 6.858,21, para o nível mais alto desta classe. 

A evolução salarial do professor N1 A (nível inicial de carreira), passou de R$ 1.213,02 em janeiro de 2013 para R$ 2.176,47 neste ano, chegando a 79,43% de aumento. Na categoria de Educador Infantil, sendo uma minoria na folha da SME devido ao cargo ter sido criado em 2007, em 2013 o piso inicial era de R$ 1.490,31, chegando este ano com um aumento real de 61,41%. 

A evolução de reajuste salarial entre a gestão 2013 e este ano, mostra o seguinte: em julho de 2013 houve um reajuste de 10%, referente a um acordo com a categoria. Já em janeiro de 2014, foi repassado um reajuste de 8,32% referente à Lei Municipal nº 6.425/2013, com base no Piso Nacional. Em julho e novembro de 2014, foi repassado outro reajuste, de 6,14% em cada mês, referente a acordo com a categoria. Em janeiro de 2015, seguindo a determinação do Piso Nacional dos Professores (Lei nº 6.425/2013), o percentual de aumento foi de 13,01%; janeiro de 2016, de 11,36% e este ano, de 7,64%. 
Em breve, a Prefeitura deve anunciar o pagamento de outras categorias. 


Fonte:natal.rn.gov.br

Com duas novas filiações, PMDB passa a ter 21 senadores

                                                                                               Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os senadores Elmano Férrer (PI) e Zezé Perrela (MG) deixaram o PTB e se filiaram hoje (31) ao PMDB. Com isso, o partido, que já é o maior do Senado, passa ter 21 senadores. Como maior bancada da Casa, o partido indicou hoje, por aclamação, o nome do senador Eunício Oliveira (CE) para concorrer à presidência do Senado.

Apesar da tradição de acolher a indicação da maior bancada, pelo menos um senador, José Medeiros (PSD-MT), vai concorrer com Eunício na eleição de amanhã (1º). As lideranças do PMDB, no entanto, ainda trabalham para“Até a hora da votação qualquer entendimento pode ser feito no sentido de que a união do Senado possa ser mostrada de forma cabal”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião da bancada.

Segundo ele, o PSD, partido de Medeiros, já se comprometeu a apoiar a eleição de Eunício Oliveira, mas o senador mato-grossense tem uma pauta própria, que está sendo negociada. Outro senador que anunciou hoje a possível candidatura foi Roberto Requião (PR), que, apesar de peemedebista, ameaça não votar em Eunício Oliveira.
Esta noite, Requião se reúne com os senadores de oposição para tratar de temas como a distribuição mais justa de relatorias de projetos importantes e mais democracia na decisão dos temas que serão pautados no Senado.

Os senadores do PT, por sua vez, só devem decidir amanhã em quem vão votar. Se a bancada optar por não apoiar a chapa proporcional que inclui Eunício na presidência, como é a tendência até esta noite, o partido poderá ficar fora da Mesa Diretora do Senado. tentar eleger seu indicado em um disputa de chapa única.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/