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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Blog do José Eudo: comunicado!



Pedimos desculpas aos nosso leitores e parceiros pelo intervalo de atualização das postagens de notícias e comentários, neste mês de fevereiro!

Voltaremos em breve!




terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Justiça fixa prazo de seis meses para Estado realizar concurso para agente penitenciário



O juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que Estado do Rio Grande do Norte, no prazo máximo de seis meses, realize concurso público para o cargo de agente penitenciário. Após a realização do certame o Estado deve nomear os aprovados, provendo todos os cargos vagos, observando, ainda, que não poderá ocorrer desvio de função, sob pena de aplicação de multa pessoal e diária no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo governador do Estado e de R$ 2 mil a ser paga pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania.
Na Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual denunciou o caos no sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, o que revela completo descontrole na custódia nas unidades prisionais e impossibilidade de condução de presos para as respectivas audiências, tendo, como consequência, adiamento de importantes atos processuais designados nas ações penais, por ausência de escolta de presos.
O MP destacou que as atribuições do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo de Escolta Penal (GEP) são absolutamente prejudicadas pela deficiência de viaturas, armamento e pessoal, e que chega ao cúmulo de inexistir escala de plantão por parte dos agentes penitenciários para recebimentos dos presos flagranteados pelas Delegacias de Plantão.
Apontou um quadro de 870 agentes penitenciários para atender a 7.500 presos, em 13 unidades prisionais e 20 centros de detenção provisória, o que, a teor da Resolução nº 1/2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, representa um déficit de mais de 530 profissionais.
Decisão
Para o magistrado, é atribuição do Estado a criação do quadro funcional, na Secretaria de Justiça e Cidadania/Coordenadoria de Administração Penitenciária, compatível com as necessidades apontadas na Ação Civil Pública. Para o juiz, essas necessidades estão bem relacionadas na ação, frente ao quadro caótico em que se encontra a administração penitenciária do Estado.
Geraldo Antônio da Mota explicou que o objeto da ação revela a necessidade de nomeação e posse de 530 agentes penitenciários para enfrentar os graves problemas existentes no sistema carcerário. “O pedido inicial deverá ser acolhido para que a ré promova o concurso para provimento das vagas diagnosticadas, não sendo possível deferir todos os pedidos do Ministério Público Estadual, nos termos em que formulados, pois o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, e as dotações orçamentárias necessárias para tanto serão examinadas pela parte ré, segundo critérios estabelecidos em lei, e dependente de uma série de fatores que não podem aqui ser previstos”, assinalou.
Entendeu no mesmo sentido, no tocante à composição das equipes lotadas no Grupo de Escolta Policial, pois depende de circunstâncias variáveis, como número de presos que serão deslocados, dentre outros fatores. “O que compete ao Judiciário, na hipótese, é a fixação de um prazo para que o concurso venha a ser realizado e atenda à omissão grave existente”, decidiu o juiz.
Fonte:http://www.tjrn.jus.br/

Prefeito Carlos Eduardo empossa Secretariado para nova gestão



O prefeito Carlos Eduardo dará posse à sua equipe de secretários para a atual gestão na próxima sexta-feira (3), em solenidade marcada para o auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a partir das 10 horas. Além de apresentar à sociedade o Secretariado que vai auxiliá-lo no mandato iniciado agora em janeiro e que vai se estender até 2020, Carlos Eduardo vai aproveitar o encontro para repassar as primeiras diretrizes administrativas a serem cumpridas pelos colaboradores.

As nomeações dos novos auxiliares serão publicadas a partir desta quarta-feira (dia 1º) no Diário Oficial do Município. As demais pastas das administrações direta e indireta do Município permanecem sob o comando dos seus atuais titulares. Abaixo, a relação deles, junto com um perfil resumido de cada um:

Carlson Geraldo Correia Gomes – Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes - Seharpe

Advogado com Pós-Graduação em Direito Municipal, foi conselheiro titular da OAB/RN por dois mandatos (2007/2011) e tem passagens por diretorias de vários órgãos públicos, incluindo a direção-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM/RN), entre 2011 e 2014. É funcionário público estadual, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do RN (Sape).

João Paulo Mendes Sales – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Semdes

Advogado, tem 36 anos, mas já reúne boa experiência na gestão pública. Esteve recentemente à frente da Procuradoria-Geral do Município de Senador Georgino Avelino (2015/2016). Também já atuou como coordenador da Datanorte e assessor especial da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Cursa atualmente uma Pós-Graduação em Processo Civil.

Andrea Ramalho Pereira de Araújo Alves – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres -Semul

Com formação em Psicologia, Andrea Ramalho é administradora de empresas, empresária e primeira-dama do Município. Também foi titular da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas) entre os anos de 2005 e 2008, na segunda gestão de Carlos Eduardo na Prefeitura de Natal.

Adamires França – Secretaria Municipal de Administração - Semad

Bacharel em Ciências Contábeis pela UFRN, tem especialização em Gestão Pública (UERN). Mestre em Engenharia de Produção com ênfase em gestão Pública (UFRN). Funcionária Pública Estadual desde 1981. Chefiou a Unidade Setorial de Administração Geral da Secretaria Estadual de Administração (1996/2000). Foi chefe de gabinete da Sejuc (2000/2002). Foi secretaria adjunta de Orçamento e Finanças da PMN (2004/2008). Foi diretora da Divisão de Precatórios do TJ/RN (2011/2012). Foi titular da SERIG (2013). Na sequência, assumiu a Consultoria Geral do Município (2014/2017). Na iniciativa privada, dirigiu o Curso de Ciências Contábeis da Universidade Potiguar (1997/2005).

Carlos Frederico Queiroz – Secretaria Municipal de Obras Públicas e infraestrutura - Semov

Empresário do setor de eventos, é graduado em Administração e desde 2015 é titular da pasta de Turismo no Município de Natal. Já foi responsável pelos setores de marketing e promoções da Secretaria de Turismo do RN.

Cláudio Henrique Pessoa Porpino – Companhia de Serviços Urbanos de Natal - Urbana

- Graduado em odontologia pela UFRN é funcionário público municipal desde 1984. Foi odontólogo da SMS, diretor de saúde da Fenat, assessor de Relações Públicas da Prefeitura do Natal, Diretor Presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Deputado Estadual de 2002 a 2005 e de 2007 a 2010. Foi também Secretário Estadual de Articulação com os Municípios e Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

Christiane Alecrim – Secretaria Municipal de Turismo - Setur

- Turismóloga, formada pela Faculdade de Turismo da Bahia e com especialização em Gestão Estratégica de Pessoas pela UNI-RN, atua desde 1998 na área. Foi sócia-fundadora da agência de intercâmbio Cia do Intercâmbio e da escola de idiomas Open Doors. Trabalhou na rede hoteleira em Natal e Salvador. Em 2013, assumiu a Secretaria de Turismo, Comunicação e Meio-ambiente de São Miguel do Gostoso. E desde 2015 integra o quadro da Setur Natal, como assessora de fomento ao turismo. Em 2016, assumiu a pasta por três meses.

Glenda Dantas Ferreira – Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla

Possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/RN) – 1999; Mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp/SP) – 2005 e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/RN) - 2016. Atuou como Secretária Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Prefeitura do Natal (2015), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento. Atuou como Secretária de Planejamento e Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN (2009-2011); Secretária Interina de Finanças da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN (2010) e Secretária Adjunta de Planejamento e Finanças (2009) da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal do Natal (2005-2008). Professora Substituta do departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011 a 2017). Tem experiência na área de Estado e Políticas Públicas; Planejamento Governamental; Gestão de Políticas Públicas; Políticas e Projeto de Habitação de Interesse Social; Gestão Municipal e Metropolitana; Economia regional e urbana.

Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Semsur

Gestor de Empresas, foi diretor superintendente da afiliada da TV Bandeirantes em Natal e tem experiência no serviço público como secretário de Administração e Finanças e de Turismo, Esporte e Lazer no município de Ceará-Mirim.

José Vanildo da Silva – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Sel

Advogado, atual presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, Procurador da Câmara Municipal do Natal aposentado, ocupou por duas vezes o cargo de secretário municipal de mobilidade urbana (STTU), foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Norte – OAB/RN, exerceu a função de Procurador Geral da Câmara Municipal do Natal, atuou como Conselheiro Consultivo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e executou o Assessoramento na área jurídica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Maria Virginia Ferreira Lopes – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Semurb

Formada em Economia pela UFRN (1981); especialização em Planejamento e Orçamento (1985), Projetos Econômicos e Sociais (1987). Trabalha no Dieese onde ocupou a função de supervisora técnica do escritório (1989-2005). Foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal (2005-2008) e Coordenadora do Observatório do Trabalho do Rio Grande do Norte (2009-2012).

Maria Aparecida de França Gomes - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal - Arsban

Possui Graduação em Psicologia (1987), especialização em Socialização (1990), especialização em Saúde Mental (1993), é mestre em Psicologia (2002) e atualmente é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, todos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É psicóloga concursada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (1988), docente da Universidade Potiguar (UnP) - LaureateInternationalUniversities (desde 1999). Em julho de 2011 assumiu a coordenação do curso de Psicologia; foi diretora da Escola da Saúde entre 2008 e 2010 e diretora adjunta do curso de Psicologia da UnP durante o ano de 2002. Foi ainda Secretária Municipal de Saúde (2003 a 2008).


Fonte:natal.rn.gov.br

Prefeitura começa a pagar folha de janeiro nesta quarta-feira




A Prefeitura do Natal paga a 30% dos servidores nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, iniciando pelo magistério e Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município – Arsban. 

Os professores recebem nesta quarta-feira, além do pagamento referente ao mês de janeiro, as férias. Outro incremento na folha do magistério municipal de Natal foi o reajuste estipulado pelo Piso Nacional dos Professores, definido no dia 12 de janeiro, com 7,64% de aumento salarial. Com isso, o incremento na folha de janeiro do magistério é de R$ 1,02 milhão. 

O município de Natal vem pagando acima do Piso Nacional aos professores do Ensino Fundamental que cumprem jornada de 20 horas de trabalho. Em Natal o salário base inicial, na Letra A da tabela de níveis e classes, de R$ 2.176,47, enquanto piso nacional é de R$ 2.298,83 para uma jornada de 40 horas. No fim de carreira, professores com especialização e mestrado, chegam a receber salário base de R$ 7.993,51.

Com este último reajuste, os professores da Educação Infantil também passam a ter seus salários corrigidos. No nível I da tabela o piso salarial ficou em R$ 2.405,45, para carga horária de 30 horas, e de R$ 6.858,21, para o nível mais alto desta classe. 

A evolução salarial do professor N1 A (nível inicial de carreira), passou de R$ 1.213,02 em janeiro de 2013 para R$ 2.176,47 neste ano, chegando a 79,43% de aumento. Na categoria de Educador Infantil, sendo uma minoria na folha da SME devido ao cargo ter sido criado em 2007, em 2013 o piso inicial era de R$ 1.490,31, chegando este ano com um aumento real de 61,41%. 

A evolução de reajuste salarial entre a gestão 2013 e este ano, mostra o seguinte: em julho de 2013 houve um reajuste de 10%, referente a um acordo com a categoria. Já em janeiro de 2014, foi repassado um reajuste de 8,32% referente à Lei Municipal nº 6.425/2013, com base no Piso Nacional. Em julho e novembro de 2014, foi repassado outro reajuste, de 6,14% em cada mês, referente a acordo com a categoria. Em janeiro de 2015, seguindo a determinação do Piso Nacional dos Professores (Lei nº 6.425/2013), o percentual de aumento foi de 13,01%; janeiro de 2016, de 11,36% e este ano, de 7,64%. 
Em breve, a Prefeitura deve anunciar o pagamento de outras categorias. 


Fonte:natal.rn.gov.br

Com duas novas filiações, PMDB passa a ter 21 senadores

                                                                                               Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os senadores Elmano Férrer (PI) e Zezé Perrela (MG) deixaram o PTB e se filiaram hoje (31) ao PMDB. Com isso, o partido, que já é o maior do Senado, passa ter 21 senadores. Como maior bancada da Casa, o partido indicou hoje, por aclamação, o nome do senador Eunício Oliveira (CE) para concorrer à presidência do Senado.

Apesar da tradição de acolher a indicação da maior bancada, pelo menos um senador, José Medeiros (PSD-MT), vai concorrer com Eunício na eleição de amanhã (1º). As lideranças do PMDB, no entanto, ainda trabalham para“Até a hora da votação qualquer entendimento pode ser feito no sentido de que a união do Senado possa ser mostrada de forma cabal”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião da bancada.

Segundo ele, o PSD, partido de Medeiros, já se comprometeu a apoiar a eleição de Eunício Oliveira, mas o senador mato-grossense tem uma pauta própria, que está sendo negociada. Outro senador que anunciou hoje a possível candidatura foi Roberto Requião (PR), que, apesar de peemedebista, ameaça não votar em Eunício Oliveira.
Esta noite, Requião se reúne com os senadores de oposição para tratar de temas como a distribuição mais justa de relatorias de projetos importantes e mais democracia na decisão dos temas que serão pautados no Senado.

Os senadores do PT, por sua vez, só devem decidir amanhã em quem vão votar. Se a bancada optar por não apoiar a chapa proporcional que inclui Eunício na presidência, como é a tendência até esta noite, o partido poderá ficar fora da Mesa Diretora do Senado. tentar eleger seu indicado em um disputa de chapa única.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/


Maia diz ao Supremo que Constituição não proíbe reeleição para Câmara



O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) sua candidatura à reeleição. A eleição está marcada para quinta-feira (2), mas adversários de Maia na disputa contestam a legalidade da candidatura.

De acordo com o presidente da Câmara, o assunto sobre a legalidade da recondução é matéria interna corporis, ou seja, assunto interno da Casa, que não cabe interferência do Judiciário. Além disso, Maia sustenta que a Constituição não proíbe a reeleição de quem cumpre mandato-tampão no Legislativo.
"Importante ressaltar que, ao contrário das disposições relativas às eleições no âmbito do Poder Executivo, em que a Constituição é explicita em sujeitar aquele que ocupa um mandato-tampão às restrições da reeleição, não há nenhuma limitação no que se refere aos sucessores ou substitutos dos titulares dos cargos das Mesas Diretoras eleitos previamente nas eleições ordinárias", diz Maia.
A manifestação foi protocolada nas ações em que o SD e o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contestam a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa.
Segundo o parlamentar, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, por meio de um "mandato-tampão" para substituir Eduardo Cunha, após a cassação deste.
O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. Dessa forma, segundo os adversários de Maia, mesmo por meio de um "mandato-tampão", Maia não pode ser reeleito.
As ações contra a candidatura de Maia são relatadas no Supremo pelo ministro Celso de Mello, que não deve decidir hoje a liminar. A questão poderá ser levada ao plenário na sessão desta quarta-feira (1º).

Fonte:http://www.ebc.com.br/

O Sine-RN oferece nesta quarta-feira (01) mais de 20 oportunidades de empregos




O Sine-RN oferece, nesta quarta-feira (01), mais de 20 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. 

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. 

O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.   

VAGAS PERMANENTES - NATAL e GRANDE NATAL OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA    1 ENGENHEIRO ELÉTRICO    1 MECÂNICO DE AUTO EM GERAL    1 SUSHIMAN    5 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO    1 Total     9 VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - NATAL e GRANDE NATAL OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS AUXILIAR DE LAVANDERIA    2 RECEPCIONISTA ATENDENTE    1 Total     3 MOSSORÓ E REGIÃO OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS ATENDENTE DE FARMÁCIA - BALCONISTA    1 CONFEITEIRO    1 CONSULTOR DE VENDAS    1 COZINHEIRO GERAL    1 VENDEDOR PRACISTA    4 Total     8 Vagas abertas no Sistema Mais Emprego.

Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br). 

Fonte:http://www.sine.rn.gov.br/